Tribunal de Justiça de São Paulo, em parceria com a Associação Paulista de Magistrados, lança o projeto #Rompa

O Brasil é o quinto país no qual mais se matam mulheres no mundo, de acordo com a ONU. Para ajudar a mudar essa realidade, o Tribunal de Justiça de São Paulo, em parceria com a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), lança o projeto #Rompa, com várias ações ao longo de 2021 para combater todos…

Basta de órfãos da covid! É urgente que o governo salve gestantes e bebês

Medo, desespero, aflição, luto. Esses sentimentos estão presentes em todos os brasileiros que acompanham com seriedade a pandemia da covid-19 e aparecem, principalmente, quando nos damos conta que temos no cargo de presidente da República uma pessoa que, desde a chegada da doença no Brasil, não agiu de forma responsável. Faltam vacinas, renda digna para…

SEM EDUCAÇÃO SOBRE DESIGUALDADE DE GÊNERO, LEI QUE MULTA DISCRIMINAÇÃO SALARIAL SERÁ APENAS SIMBÓLICA, DIZEM ESPECIALISTAS

O Senado Federal aprovou no fim do mês passado um projeto de lei que estabelece multa para empresas que pagam salários diferentes para homens e mulheres que exercem a mesma função. A proposta deve ser sancionada ou vetada pelo presidente Jair Bolsonaro até o dia 26 de abril. Se virar lei, terá efeito mais simbólico…

Feminicídio terá aumento expressivo se STF revogar decisão de Rosa Weber sobre armas, analisam especialistas

Mais da metade dos assassinatos de mulheres no Brasil são cometidos com uso de armas de fogo e país é o quinto no ranking global desse tipo de crime   Em decisão individual, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu trechos dos decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro que facilitam a compra…

A diferença entre dados sobre feminicídio e homicídio de mulheres

A Lei 13.104 institui, em 2015, o crime de feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio quando o ato ocorrer contra a mulher em razão de sua condição de sexo feminino: quando o crime envolve violência doméstica, menosprezo ou discriminação à condição de mulher. A referida lei surge de um esforço para valorizar a…

REDE FEMINISTA DE GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS LANÇA CHAMADO À AÇÃO CONTRA MORTE MATERNA POR COVID-19

Nós, da Rede Feminista de Ginecologistas e Obstetras, observamos com profunda preocupação os números alarmantes da pandemia de COVID-19 no país, com quase 340.000 mortes e tendo já ultrapassado a média diária de quatro mil mortes. Além disso, sabemos que a pandemia em todo o seu curso afetou de forma desproporcional as mulheres, especialmente as…

CARTILHA APRESENTA PRINCIPAIS RESULTADOS DE PESQUISA SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NAS UNIVERSIDADES

(Universidade Livre Feminista| 05/04/2021 | Por Redação) As discussões sobre violência contra as mulheres no Brasil fazem parte dos grandes temas da contemporaneidade. Atreladas a esse debate, reacendem–se, nas esferas governamental, acadêmica e dos movimentos sociais, reflexões sobre os vários tipos dessa violência e os diversos contextos em que se manifesta e, ainda, sobre alternativas…