Legislação e Direitos Reprodutivos: Um Debate Urgente no Brasil, por Jacqueline Pitanguy

A discussão em torno do abortamento no Brasil está mais presente do que nunca, inclusive no Congresso Nacional, envolvendo uma série de aspectos políticos, jurídicos, sociais e éticos. Recentemente, a ONU cobrou do governo brasileiro a implementação de políticas públicas voltadas para a saúde reprodutiva das mulheres, destacando a necessidade de garantir o acesso ao…

Em Brasília, ministra Cida Gonçalves debate enfrentamento à violência contra as mulheres com secretárias estaduais

Na sede do Ministério, representantes compartilharam as ações de seus estados e mostraram interesse em unir esforços para pôr fim à violência e acabar com o feminicídio A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, recebeu nesta segunda-feira (10), na sede do Ministério, as secretárias estaduais de políticas para as mulheres, para dar início à construção de…

Comissão aprova criação da loteria Mulher da Sorte, para apoiar mulheres em situação de violência

Projeto ainda será analisado pela CCJ da Câmara A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a criação, pelo governo federal, da loteria Mulher da Sorte. O objetivo é destinar parte da arrecadação obtida a ações e programas voltados a mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Segundo…

Mapa Nacional da Violência de Gênero é reconhecido em premiação internacional

O Mapa Nacional da Violência de Gênero, plataforma interativa que reúne os principais dados públicos e indicadores sobre violência contra mulheres no Brasil, foi premiado pelo Qlik Global Transformation Award na categoria Impacto Global. O projeto é resultado de parceria entre o Senado Federal (por meio do Observatório da Mulher contra a Violência e do Instituto DataSenado),…

Comissão do Senado aprova incluir mulheres indígenas na formulação de políticas públicas

O PL 2.975/2023 estabelece que as necessidades e especificidades dessas mulheres devem ser consideradas na elaboração de ações públicas Por: Ricardo Parra A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que determina a inclusão de mulheres indígenas para serem especificamente consideradas na formulação de políticas públicas de educação, saúde e combate à…