O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.214/25, que institui o Selo Cidade Mulher, uma distinção anual concedida a municípios que implementarem políticas públicas efetivas voltadas ao bem-estar das mulheres. A norma foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (19). O reconhecimento levará em conta critérios como: Promoção da…
Belém, 2025 – A Secretaria Nacional de Mulheres do Partido Verde (PV Mulher), representada por Shirley Torres, participou hoje (18) da pré-COP30, durante a Conferência Amazônia Viva, organizada pelo Partido Verde do Pará e pela Fundação Verde Herbeth Daniel. Shirley Torres integrou a mesa temática “Clima, Mulheres e Populações Tradicionais da Amazônia”, ao lado da…
O Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP), em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, lança nesta quinta-feira (18/09) o Edital nº 2/2025, convidando pesquisadoras e pesquisadores a enviarem artigos inéditos sobre a presença das mulheres na política e em espaços de poder. Sob a coordenação da…
Mulheres maiores de 18 anos residentes no Amazonas poderão portar armas de choque como medida de proteção pessoal. A nova lei estadual, sancionada recentemente, entrará em vigor em 90 dias. A iniciativa visa ampliar a segurança e a autonomia das mulheres diante do aumento da violência de gênero no estado. A aprovação da lei contou…
Os últimos dados do IBGE mostram que, mesmo com avanços nos últimos anos, as mulheres ainda enfrentam barreiras significativas no mercado de trabalho. No 2º trimestre de 2025, a taxa de desemprego entre mulheres foi de 6,9%, enquanto entre os homens ficou em 4,8% — uma diferença de 44%, indicando que elas têm muito mais…
O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de Álvares Machado (SP) registrou, de janeiro até o início de setembro de 2025, 47 atendimentos a mulheres vítimas de violência na cidade. Esse número representa um aumento de 62% em relação ao total de 29 casos de 2024. A análise mostra que a faixa etária…
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que garante isenção de despesas judiciais a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em ações penais movidas contra seus agressores. A proposta inclui essas mulheres entre os casos de gratuidade já previstos no Código de Processo Civil (CPC). Atualmente,…
A Secretaria da Mulher do Distrito Federal (SMDF), em parceria com o Projeto Marco e o Hospital Universitário de Brasília (HUB), abriu inscrições para uma ação especial de prevenção ao câncer do colo do útero. Serão atendidas 50 mulheres do DF, que poderão realizar gratuitamente o exame para detecção do papilomavírus humano (HPV). As inscrições…
No dia 5 de setembro celebramos o Dia Internacional das Mulheres Indígenas. Mais do que uma data simbólica, é um chamado à reflexão: defender essas mulheres é defender a vida na Terra. Guardadoras da cultura e dos saberes ancestrais, elas também estão na linha de frente contra a destruição ambiental, enfrentando diariamente violências que buscam…
Foi apresentado, na última sexta-feira (29), o Projeto de Lei nº 4320/2025, que institui o Programa de Inserção Profissional para Mulheres em Situação de Vulnerabilidade Social. A proposta tem como objetivo ampliar mecanismos de capacitação e oportunidades de trabalho para mulheres que sofreram violência doméstica e familiar, especialmente aquelas que vivem em abrigos e precisam…