A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto O Projeto de Lei 4695/24 cria uma política nacional de enfrentamento à violência contra a mulher nas regiões rurais. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O autor do projeto, deputado Fausto Pinato (PP-SP), argumenta que é urgente combater a violência contra a mulher no…
Iniciativa da Fiocruz Brasília com apoio do Ministério das Mulheres prevê ações de acolhimento, capacitação profissional, educação popular e outras medidas para erradicar a violência de gênero e o feminicídio Em consonância com a mobilização nacional pelo Feminicídio Zero, foi lançado, nesta segunda-feira (31), o colaboratório “Com Elas” – Pelo Fim do Feminicídio no Distrito…
O Senado vai analisar o projeto do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) que cria o Cadastro Nacional de Condenados (PL 442/2025), com alterações no Código de Processo Penal e na lei do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. Pelo texto, o sistema de consulta processual deverá disponibilizar nome, CPF e uma foto…
Texto aprovado pelos deputados está em análise no Senado e pode sofrer várias alterações A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, por meio do Observatório Nacional da Mulher na Política, promove nesta segunda-feira (31) um debate on-line sobre as repercussões que as mudanças propostas no novo Código Eleitoral podem acarretar na participação feminina na…
A proposta também garante à estagiária gestante a estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até o parto O Projeto de Lei 301/25 altera a Lei 11.788/08, que trata do estágio, para garantir à estagiária gestante o direito à licença de 120 dias. Durante a licença, as estagiárias continuarão recebendo bolsa, exceto se já receberem…
Elas são 45% da força de trabalho no país, mas enfrentam obstáculos estruturais para chegar aos cargos de liderança Elas são quase metade da força de trabalho no Brasil, mas ainda ocupam menos de um terço das cadeiras de liderança. Um novo estudo do LinkedIn, rede social de busca de emprego e recrutamento, revela q…
Adolescente foi morta quando voltava à noite do trabalho para casa, na Grande São Paulo. Caso reacende discussão sobre a insegurança que as mulheres enfrentam nas cidades brasileiras. Você já sentiu o coração acelerar enquanto andava a pé pela rua? Ou já teve que apertar o passo porque sentiu medo? Esse medo é real e…
Exame ginecológico é o primeiro passo para a identificação da doença O mês de março marca a campanha de conscientização sobre a endometriose, doença silenciosa e dolorosa que pode provocar sérias dificuldades na vida da mulher se não for diagnosticada e tratada. A doença é caracterizada por uma modificação no funcionamento normal do organismo em que as…
Dados, referentes ao período entre 2013 e 2023, foram divulgados nesta terça (25) pelo Ministério das Mulheres O Brasil registrou, entre 2013 e 2023, mais de 232 mil nascimentos em que as gestantes eram meninas de até 14 anos, segundo dados divulgados nesta terça-feira (25) pelo governo federal. Em 2023 foram quase 14 mil nascimentos…
Estigmas, costumes e desinformação são barreiras para erradicar tumores preveníveis Estamos no final do Mês da Mulher, uma iniciativa global e uma data historicamente de grande impacto para a representatividade. Março Lilás e Outubro Rosa são meses emblemáticos para a saúde feminina e para o combate ao câncer. Em março, o foco está na prevenção…