Encontro na Câmara discute novas regras para mulheres candidatas nas eleições de 2024

Neste ano, votação zerada e prestação de contas igual à de outro candidato poderão ser punidos para evitar fraudes na cota de gênero A Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (25) o terceiro encontro do Observatório Nacional da Mulher na Política para discutir temas que vão impactar a vida das mulheres que participarão das eleições…

Violência química e medicamentosa de gênero – Por Frederico Assis Brasil

Os direitos das mulheres em tratamento psiquiátrico Alguns tipos de violências contra a mulher podem ser motivados por um determinismo psiquiátrico de gênero que atribui uma adjetivação negativa estereotípica das mulheres quanto à sua sanidade mental, expresso no senso comum social e familiar por frases como “todas as mulheres (mãe) são loucas”. Esses estigmas têm naturalizado uma cultura…

Ministra diz que indígenas preservam 80% da biodiversidade do planeta

Sônia Guajajara fez pronunciamento em rede nacional Em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, veiculado nesta quinta-feira (18), a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, destacou a riqueza cultural das populações tradicionais e seu papel na preservação do meio ambiente. “Os territórios indígenas preservam 80% de toda a biodiversidade do planeta. E são…

Grupo de estudos da USP cria observatório sobre “saúde total” da mulher

Novo Observatório de Saúde da Mulher irá realizar pesquisas e coletas de dados com foco na criação de políticas públicas voltadas para aspectos físicos, mentais, sociais, artísticos e econômicos O Instituto de Estu​​dos​​ Avançados (IEA) da USP acaba de lançar o novo Observatório de Saúde da Mulher. Por meio do grupo de estudos Saúde da Mulher,…

STF começa a analisar lei que impõe restrições para laqueadura

Data do julgamento do processo ainda não foi definida O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quarta-feira (17) as sustentações orais das partes envolvidas no julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabeleceu critérios para realização de cirurgias de esterilização voluntária de homens e mulheres, métodos conhecidos como vasectomia e laqueadura. Os ministros ouviram representantes…

Conhecimento das leis ajuda a combater violências contra a mulher

  Importunação sexual, estupro, violência doméstica e feminicídio são crimes que fazem parte do contexto machista que ainda domina a sociedade, explica o advogado criminal José Elias Gabriel Neto. As violências contra a mulher já foram consideradas de menor gravidade, mas hoje as leis brasileiras oferecem proteção jurídica contra esses e outros crimes. No entanto,…

CRM-PR lista recomendações para aplicação da lei de acompanhamento à mulher

Recomendações pretendem garantir a segurança do paciente, dos profissionais da saúde e do procedimento médico durante a aplicação da legislação O Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR) relacionou algumas recomendações para a aplicação da Lei nº 14.737 de 2023 – que amplia o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde…

CNJ e Uber discutem parceria no combate e na prevenção de violência contra a mulher

A conselheira Renata Gil e a secretária-Geral do CNJ, juíza Adriana Cruz, se reuniram com o vice-presidente e diretor jurídico da Uber, Tony West, nesta quarta-feira (10/4) no Conselho Nacional de Justiça. O encontro visou ao alinhamento de possíveis parcerias para conscientização e divulgação de canais de denúncias contra a violência contra a mulher. A…

“Vamos continuar existindo”, diz demógrafa sobre futuro indígena

Rosa Colman é 1ª demógrafa a se autodeclarar indígena no Brasil O número de brasileiros que se identificam como indígenas cresceu quase seis vezes nos últimos 30 anos. Em 1991, eles eram pouco mais de 294 mil, conforme revelou o Censo Demográfico feito à época. Em 2022, chegavam a 1,694 milhão, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia…