Participantes de debate sobre a revogação da norma apontam que as falsas acusações de alienação parental são uma nova forma de violência contra a mulher A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, defendeu nesta terça-feira (8) a revogação da Lei de Alienação Parental. Ela participou na Câmara dos Deputados de uma mesa-redonda sobre o tema e…
A proposta equipara ao crime de estupro o ato de constranger alguém a ter relação sexual a partir da ameaça de divulgação de conteúdo íntimo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece penas para quem ameaça divulgar imagens íntimas, ou produz registro…
Entidade lança campanha em defesa do bem-estar materno e neonatal No Dia Mundial da Saúde, celebrado nesta segunda-feira (7), a Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou que quase 300 mil mulheres perdem a vida todos os anos em razão da gravidez ou do parto, enquanto mais de 2 milhões de bebês morrem ao longo do primeiro…
Presença feminina no mercado de trabalho tem aumentado, mas a desigualdade salarial ainda persiste A participação das mulheres no mercado de trabalho brasileiro tem aumentado; contudo, a desigualdade salarial ainda permanece. Segundo dados do 3º Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios, divulgados nesta segunda-feira (07) pelos Ministérios do Trabalho e Emprego e das Mulheres, elas ganham,…
Procedimento é permitido por lei em casos de gravidez decorrente de estupro, risco à vida da gestante ou anencefalia do feto, e deve ser oferecido gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Porém, entidades apontam falhas do Estado em garantir a segurança das mulheres. Um instituto ligado à Universidade de Georgetown, dos Estados Unidos (EUA),…
Parceria entre o Governo Federal e organização da sociedade civil gera curso de 20 horas e visa qualificar professores e profissionais que atuam com crianças e adolescentes Já está disponível na plataforma da Escola Virtual de Governo (EVG) da Enap o curso “Escolas ON, Violências OFF: Educação para segurança online de meninas” . A iniciativa foi…
Ministra Cida Gonçalves participa de solenidade que apresentou as principais políticas que beneficiam a população brasileira O balanço dos dois anos de gestão do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi apresentado nesta quinta-feira (3/4) em evento no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). “ O Brasil dando a Volta por Cima ”…
Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a isenção será concedida mediante a apresentação de laudo médico O Projeto de Lei 4090/24 concede a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de compra de próteses mamárias de silicone destinadas à reconstrução mamária de mulheres que realizaram mastectomia total ou…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) e a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vão promover uma audiência pública conjunta na segunda-feira (7), às 14h30, para debater os desafios e os direitos das mulheres com endometriose. O foco será na mobilização da sociedade para as medidas de prevenção e os tratamentos inerentes à doença. Os requerimentos…
A média nacional de mulheres eleitas é de 18%. Apensar de ter 52,8% de sua população formada por mulheres, segundo o Censo, apenas 34% das candidaturas no estado em 2024 foram femininas. O Rio de Janeiro é o Estado com a pior representação feminina nas câmaras de vereadores do país. Com 25 cidades sem parlamentares mulheres, o RJ…