Uma proposta de solução para o adimplemento dos valores a partir de uma interpretação conglobante do tema A temática da reparação de danos às mulheres vítimas de violência doméstica está em constante evolução, sobretudo em âmbito jurisprudencial. Contudo, a prática forense vem revelando que mesmo após o reconhecimento pelo Superior Tribunal de Justiça do caráter in re ipsa do…
Iniciativa, fruto de uma parceria entre o GDF e Defensoria Pública (DPDF), foi anunciada nesta quinta-feira (5/2) A partir da próxima segunda-feira (10/2), a Casa da Mulher Brasileira e os Centros Especializados de Atendimento à Mulher (Ceams) da 102 Sul, de Planaltina e do Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob) contarão com um…
Iniciativa do governo do Estado de SP e empresa 99 permite que mulheres vítimas de violência se desloquem gratuitamente para a Delegacia da Mulher ou um pronto-socorro Mulheres que sofrerem algum tipo de violência agora contam com mais um recurso à disposição. Trata-se do serviço de deslocamento gratuito oferecido pelo aplicativo de transporte 99 para…
Primeira denúncia foi realizada por uma paciente que procurava tratamento contra um câncer Um médico de 46 anos foi preso, na manhã desta terça-feira (4 de fevereiro), sob suspeita de estupro e importunação sexual supostamente cometidos contra seis mulheres em Itabira, na região Central de Minas. De acordo com a Polícia Civil de Minas Gerais…
Casos de feminicídio ainda seguem aumentando. Só em 2024 o crescimento foi de 19% O Brasil ocupa a quinta posição no ranking mundial de feminicídios, segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU). Apesar do aumento de medidas protetivas concedidas a mulheres em situação de violência, os casos continuam crescendo. No Rio de Janeiro, o número…
Maior parte das denúncias são anônimas, segundo o Ministério das Mulheres. Central orienta vítimas em situação de violência e as direciona para os serviços especializados da rede de atendimento. A violência psicológica foi o tipo de violência contra a mulher mais recorrente entre as denúncias do Ligue 180 em 2024, revelam dados do Ministério das Mulheres divulgados…
Nota técnica traz informações sobre sinalização, espaço, materiais disponíveis notificação e qualificação dos profissionais de saúde, e está em consonância com as obras do Novo PAC A Lei 14.847/24 , promulgada em abril do ano passado, determinou que mulheres vítimas de qualquer tipo de violência sejam acolhidas e atendidas no Sistema Único de Saúde (SUS) , em um ambiente que…
A experiência feminina no espaço urbano é marcada por medo, restrições e vigilância. Como o direito à cidade pode ser ressignificado para garantir mobilidade, segurança e liberdade para todas? As cidades são frequentemente apresentadas como espaços de liberdade, inovação e diversidade. Essa é uma visão masculina, porque para as mulheres a experiência urbana pode ser…
Em cinco anos, 774 mulheres que praticaram aborto passaram a responder criminalmente, diz DataJud Uma mulher provoca um aborto, tem complicações e precisa ir ao hospital. Lá, os médicos desconfiam que a interrupção da gravidez não ocorreu de forma espontânea e a denunciam para as autoridades, quebrando o sigilo médico. A cena, segundo especialistas, não é…
O júri do assassino de Daiane Kaingang, vítima de feminicídio em 2021, será em 12 de fevereiro, em Coronel Bicaco Sou mulher indígena do povo Kaingang e, há mais de três anos, venho junto com várias companheiras trazendo para o cotidiano a luta pelos direitos das mulheres e meninas nativas, para que possam florescer e crescer conforme manda a…