O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, neste domingo (17), que mulheres vítimas de violência doméstica têm direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) do INSS, mesmo sem vínculo previdenciário. A decisão, com repercussão geral, reconhece a competência da Justiça estadual, inclusive criminal, para autorizar o pagamento do benefício. O relator, ministro Flávio Dino, foi acompanhado…
Com média de 420 casos diários de violência doméstica, Minas Gerais lança a campanha “A violência que os olhos não veem”, promovida pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedese) e da Subsecretaria de Políticas para Mulheres (Subpdm). A ação destaca formas de violência que muitas vezes passam despercebidas, mas deixam…
Delegadas de 22 municípios acreanos se reuniram nesta terça-feira (12/08), em Rio Branco, para a 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres do Acre, com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”. O encontro teve como objetivo discutir políticas prioritárias para as mulheres, enfrentar a violência de gênero e eleger representantes…
O Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP), em parceria com o Centro de Formação da Câmara dos Deputados (Cefor) e o Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS Rio), lança neste mês um curso on-line sobre violência política de gênero e raça nos meios digitais. O objetivo é fornecer orientações para mulheres em…
Em uma importante iniciativa no combate à violência contra a mulher, a Prefeitura de Carazinho (RS) lança nesta terça-feira (5) o “Botão Lilás”, uma ferramenta de emergência integrada a um aplicativo que permite que mulheres em situação de risco acionem a Brigada Militar com rapidez e discrição. A medida faz parte da programação do Agosto…
Apesar dos avanços, o Brasil ainda enfrenta desafios na efetivação da Lei Maria da Penha, que completa 19 anos no próximo dia 7 de agosto. A legislação, considerada uma das mais avançadas do mundo no enfrentamento à violência de gênero, promoveu conquistas significativas no campo jurídico e institucional, mas ainda encontra barreiras na sua aplicação…
A brutalidade da violência sofrida por Juliana Soares, de 35 anos, em Natal (RN), escancarou mais uma vez a urgência de combater a cultura do controle e da posse sobre os corpos e vidas das mulheres. Espancada dentro de um elevador por seu então namorado, Juliana levou 61 socos no rosto e na cabeça, agressões…
Márcia Lopes também defende mais representatividade feminina nas eleições de 2026 A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, repudiou com veemência os recentes casos de violência contra mulheres no Brasil, destacando o episódio de uma mulher brutalmente espancada pelo namorado em Natal (RN), que recebeu mais de 60 socos. A declaração foi feita nesta quinta-feira (31),…
Vítimas relatam que imagens íntimas foram compartilhadas sem consentimento em grupos pagos. Denúncias chegaram ao MPF e envolvem casos em São Paulo, Rio de Janeiro e até na Itália. Pelo menos 12 mulheres que frequentam ambientes ligados ao forró — como casas de show, escolas de dança e festivais — denunciaram uma rede de exposição…
Na República Democrática do Congo (RDC), milhares de mulheres e meninas seguem pagando um preço alto pela presença internacional que prometeu protegê-las. Desde o fim dos anos 1990, a Missão de Estabilização da Organização das Nações Unidas na República Democrática do Congo (Monusco) enfrenta denúncias graves de exploração e abuso sexual. Kamate Bibiche é uma…