No mês de conscientização sobre a violência contra a mulher, o Agosto Lilás, a Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS) de São Paulo divulga avanços na rede de proteção a mulheres em situação de risco. Entre 2023 e 2025, o estado ampliou em 57% o número de abrigos, que agora chegam a 41 unidades, com capacidade…
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que assegura a presença de tradutor e intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) em maternidades durante o pré-natal, trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. A proposta também garante a presença de uma doula, além…
No mês do Agosto Dourado, que valoriza e celebra o aleitamento materno, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) reafirma seu compromisso com o cuidado às mulheres no serviço público por meio da ampliação das Salas de Amamentação. A iniciativa visa garantir ambientes acolhedores e seguros para servidoras, colaboradoras e trabalhadoras…
Decisão do governo Trump segue diretriz antiaborto e ignora apelos internacionais por preservação de insumos essenciais à saúde reprodutiva de mulheres em regiões de crise O governo dos Estados Unidos anunciou que irá destruir cerca de US$ 9,7 milhões em contraceptivos femininos, anteriormente adquiridos pela Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (USAID) para distribuição…
Foi sancionada em Minas Gerais a Lei 25.401/2025, que garante às mulheres o direito de ter um acompanhante de sua escolha em procedimentos de saúde que envolvam sedação. A medida representa um avanço importante na proteção de pacientes em situações de vulnerabilidade, reforçando o cuidado e a dignidade no atendimento. Publicada no Diário Oficial em…
O Brasil está entre os líderes de um triste ranking: segundo dados da ONU, o país ainda é um dos países que mais agridem e matam mulheres em todo o mundo, figurando em quinto lugar em casos de feminicídio. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública mais recente, 21,4 milhões de brasileiras sofreram…
Evento promovido pelos ministérios das Mulheres, do Desenvolvimento Social e da Saúde destacou papel do programa na redução das desigualdades e a importância de dados para qualificar políticas públicas Oimpacto do Programa Bolsa Família na saúde das mulheres brasileiras foi tema de debate realizado nesta segunda-feira (28), no auditório do Ministério do Trabalho e Emprego,…
O Governo do Distrito Federal (GDF) deu mais um passo importante na luta contra a violência de gênero. Nesta segunda-feira (14), foi publicado no Diário Oficial o 2º Chamamento Público de 2025 para selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) — sem fins lucrativos — que ficará responsável pela gestão dos Centros de Referência da…
Mulheres de todo o Brasil passarão a ter acesso gratuito ao Implanon, um dos métodos contraceptivos mais eficazes da atualidade, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa, anunciada pelo Ministério da Saúde, prevê a distribuição de 1,8 milhão de implantes até 2026. O Implanon é um pequeno bastão flexível, aplicado de forma…
Nova política pública também foca na prevenção da transmissão vertical do HIV O Governo do Rio Grande do Norte acaba de dar um passo importante na promoção da saúde e dos direitos das mulheres que vivem com HIV. Foi sancionada nesta quarta-feira (18) a Lei nº 12.205/2025, que institui a Política Estadual de Atenção à…