TSE autoriza que recursos para participação feminina na política não utilizados sejam empregados nas eleições subsequentes

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Decisão foi tomada após a promulgação da EC 117/2022, que impõe aos partidos a aplicação de valores no incentivo à presença das mulheres na política Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, por unanimidade, na sessão plenária administrativa desta terça-feira (3), a inclusão do inteiro teor do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 117/2022 na Resolução TSE…

Projeto capacita 200 mulheres para eleições de outubro: ‘Demanda é enorme’

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Durante a pandemia de coronavírus, a enfermeira Giselle Vaz Costa, 38 anos, de Belo Horizonte, percebeu que, para mudar a realidade seus pacientes, não bastava fazer um bom trabalho: era preciso ter políticas que olhassem para a saúde pública, evitando a falta de remédios e de equipamentos, por exemplo. “A pandemia escancarou as dificuldades e,…

Câmara não pode editar lei que obriga município a distribuir absorventes

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A Câmara Municipal pode indicar medidas administrativas ao prefeito, a título de colaboração e sem força obrigatória para o Executivo; o que não pode é prover situação concretas por seus próprios atos ou impor ao Executivo a tomada de medidas especificas. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao anular uma lei…

Cota para mulher vítima de violência em empresa terceirizada é aprovada na CDH

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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (2), o substitutivo da senadora Rose de Freitas (MDB-ES) ao projeto que cria a cota de pelo menos 5% das vagas de emprego para mulheres vítimas de violência doméstica ou em situação de vulnerabilidade social nas empresas terceirizadas que prestam serviços para o…

Federação de PT-PV-PCdoB terá direção com 30% de mulheres e cotas étnicas

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O estatuto da federação que será formada entre PT, PV e PCdoB prevê que 30% das vagas da coordenação da união de partidos serão ocupadas por mulheres. Outros 20% serão reservados a cotas étnico-raciais. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, explica que a ideia foi reproduzir o que está definido em lei em relação a…

Candidatas indígenas ao parlamento em protesto Foto: Imagem: Webert da Cruz / Alma Preta

Candidatas indígenas: “queremos ter uma bancada do turbante e do cocar”

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Cerca de 15 pré-candidatas estão pleiteando uma cadeira no parlamento nas eleições de outubro “Com certeza um dos maiores desafios que nós temos é o orçamento, além do machismo e do racismo estrutural que impede o nosso povo de chegar ao poder”, disse Célia Xacriabá, pré-candidata à deputada federal pelo Psol de Minas Gerais. Neste…

Congresso tem recorde de projetos para proteger mulheres, mas aprova só 4%

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Em 2021, foram apresentados 555 projetos sobre direitos das mulheres no Congresso Nacional. O tema da violência foi o de maior destaque, com 244 propostas. O número é um recorde na comparação com as legislaturas recentes mas, entre essas proposições, só dez —sete projetos de leis e três decretos— foram aprovadas, o que representa apenas…

Senado aprova PL que modifica as regras para combate à alienação parental

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Juízes ficam proibidos de conceder guarda compartilhada ao pai ou à mãe investigados ou processados por violência física, psicológica ou sexual   Brasília – O Senado aprovou nesta terça-feira, 12, o Projeto de Lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para modificar os procedimentos relacionados à alienação parental – prática em que…

Pré-candidatas indígenas defendem suas causas e mostram força em Brasília

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Em reunião, Fachin defendeu o aumento da participação de grupos minorizados e sub-representados no processo eleitoral Uma comitiva de mulheres indígenas, pré-candidatas às eleições deste ano, acompanhadas pelo coordenador jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Eloy Terena, esteve às 18h desta segunda-feira (11) com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson…

Em Brasília, luta de mulheres indígenas por educação tem apoio de Malala

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O Acampamento Terra Livre tem como tema em 2022 ‘Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política’. O ATL é uma realização da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) Um globo terrestre gigante e milhares de pessoas reunidas. Em meio a várias faixas levantadas, uma dizia “o futuro é indígena”. No último dia…