Foi sancionada em Minas Gerais a Lei 25.401/2025, que garante às mulheres o direito de ter um acompanhante de sua escolha em procedimentos de saúde que envolvam sedação. A medida representa um avanço importante na proteção de pacientes em situações de vulnerabilidade, reforçando o cuidado e a dignidade no atendimento. Publicada no Diário Oficial em…
O Brasil está entre os líderes de um triste ranking: segundo dados da ONU, o país ainda é um dos países que mais agridem e matam mulheres em todo o mundo, figurando em quinto lugar em casos de feminicídio. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública mais recente, 21,4 milhões de brasileiras sofreram…
Evento promovido pelos ministérios das Mulheres, do Desenvolvimento Social e da Saúde destacou papel do programa na redução das desigualdades e a importância de dados para qualificar políticas públicas Oimpacto do Programa Bolsa Família na saúde das mulheres brasileiras foi tema de debate realizado nesta segunda-feira (28), no auditório do Ministério do Trabalho e Emprego,…
O Governo do Distrito Federal (GDF) deu mais um passo importante na luta contra a violência de gênero. Nesta segunda-feira (14), foi publicado no Diário Oficial o 2º Chamamento Público de 2025 para selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) — sem fins lucrativos — que ficará responsável pela gestão dos Centros de Referência da…
Mulheres de todo o Brasil passarão a ter acesso gratuito ao Implanon, um dos métodos contraceptivos mais eficazes da atualidade, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa, anunciada pelo Ministério da Saúde, prevê a distribuição de 1,8 milhão de implantes até 2026. O Implanon é um pequeno bastão flexível, aplicado de forma…
Nova política pública também foca na prevenção da transmissão vertical do HIV O Governo do Rio Grande do Norte acaba de dar um passo importante na promoção da saúde e dos direitos das mulheres que vivem com HIV. Foi sancionada nesta quarta-feira (18) a Lei nº 12.205/2025, que institui a Política Estadual de Atenção à…
Números reforçam a urgência de ampliar o rastreamento da doença no Brasil Entre 2018 e 2023, mais de 108 mil mulheres brasileiras com menos de 50 anos foram diagnosticadas com câncer de mama. Isso representa 1 em cada 3 casos da doença no país, segundo análise do Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem…
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro entrou com pedido de aplicação de multa diária à União, alegando descumprimento da decisão liminar que obriga o governo federal a apresentar um plano detalhado para implementar o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. A ação reforça a urgência de garantir dignidade menstrual a…
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (27), às 10 horas, no plenário 7, uma audiência pública para discutir a reforma do modelo obstétrico no Brasil. O requerimento para o debate foi apresentado pela deputada Ana Paula Lima (PT-SC), que destaca a necessidade urgente de rever o atual sistema de atenção…
Foi publicada nesta segunda-feira (26), no Diário Oficial da União, a lei que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental. Sancionada na última sexta-feira (23) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a nova legislação entrará em vigor em 90 dias. O objetivo é garantir acolhimento e tratamento humanizado para mulheres…