Caso Mirian Bandeira e crianças forçadas a serem mães: Brasil sob revisão da ONU
País é signatário da Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as…
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Denúncias à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos mostram que mulheres são 86% das vítimas. Especialistas apontam…
A idade mínima passou de 25 para 21 anos e também foi extinta a necessidade de…
Chefe da delegação, a ministra das Mulheres mostrou a retomada das ações nesse campo após seis…
Dificuldade em diferenciar exploração de abuso sexual leva à subnotificação de crime no Brasil, aponta pesquisa…
O plano plurianual (PPA) é o principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do governo…
O projeto Flores do Cerrado vai promover, em Brazlândia, capacitação em corte e costura, customização/bordado e…
Direitos essenciais para mulheres e meninas, fundamentais para garantir o exercício de outros direitos. Por: Ketline…
Voto da relatora, Cármen Lúcia, foi seguido pelos ministros; uso de argumentos sobre a vida íntima…