Debates sobre aborto neglicenciam quem mais importa: as mulheres

Em mais um ano de casos que escandalizaram o país, os direitos reprodutivos pouco avançaram. Sob o debate moral e religioso, brasileiras seguem morrendo. Até quando? “O aparelho genital feminino não pertence à mulher, mas à espécie. A mulher responderá por este depósito, que ela não pode desperdiçar.” Essa frase é do médico carioca Fernando Augusto Ribeiro…

SUS faz 300 mil laqueaduras em 4 anos, mas mulheres citam dificuldades e falta de apoio; nova regra diminui exigências

Criada em 1996, lei permite que pessoas sem filhos sejam esterilizadas; idade mínima para fazer laqueadura e vasectomia passou de 25 para 21 anos neste mês com atualização da legislação. Diane sempre soube que não queria ser mãe e, desde os 25 anos, tenta fazer uma laqueadura, a cirurgia que corta as tubas uterinas para impedir uma gravidez.…

MPF cobra programa de distribuição gratuita de absorventes do governo federal

Lei entrou em vigor no ano passado, mas gestão Bolsonaro não tomou medidas para cumpri-la Em manifestação nesta segunda-feira (6), o procurador da República no Rio de Janeiro Julio Araujo Junior cobrou o governo federal pela regulamentação e implementação de programa de distribuição gratuita de absorventes para estudantes dos ensinos fundamentais e médios, pessoas em situação de…

Novas regras para laqueadura: veja o que muda a partir do mês de março

A lei que trata sobre o procedimento contraceptivo foi alterada no final do governo Bolsonaro, que facilitou o acesso à cirurgia (crédito: Reprodução/Freepik) A partir do dia 5 de março entram em vigor as novas regras para a realização do procedimento de ligadura das trompas femininas, conhecido como laqueadura. As alterações representam um avanço nos…

Justiça de SP decide que impedir aborto de feto sem chance de vida é ‘punição dupla’ à gestante

Em primeira instância, juíza vetado mulher em cidade do interior de São Paulo a fazer o procedimento   O Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu que uma decisão judicial que vetou o aborto de um feto sem chances de vida extrauterina, proferida por uma juíza de primeira instância, constituía uma “punição dupla” à gestante e uma “criminalização da…

O que revelam as decisões iniciais do governo Lula para as políticas de saúde da mulher?

Saúde revogou decisões da gestão Bolsonaro que colocavam o Brasil na contramão da garantia de direitos reprodutivos   As primeiras medidas do governo Lula em relação às políticas de saúde para mulheres indicam que a nova gestão vê as articulações com estados e municípios como prioritárias e pretende ser fiel aos princípios básicos do Sistema Único…

Rede Médica pelo Direito de Decidir pede a equipe de transição de Lula revogação de normas antiaborto

Em carta, organização aponta retrocessos do atual governo    A Rede Médica pelo Direito de Decidir enviou carta à equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pedindo a revogação de normas do atual governo que dificultam aborto em casos previstos em lei. “Nos últimos anos, ações conservadoras e reacionárias, que não se…