A decisão unânime leva em consideração o direito social de proteção à maternidade e à infância. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o marco inicial da licença-maternidade e do salário-maternidade é a alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido – o que ocorrer por último. A medida se restringe aos casos…
O Painel Orçamento Mulher reúne despesas do Poder Executivo destinadas a políticas para o público feminino e é atualizada diariamente. A plataforma tem o objetivo de fortalecer a transparência das ações e dos gastos públicos com mulheres. A ferramenta foi desenvolvida pela Consultoria de Orçamento do Senado em parceria com Secretaria de Tecnologia da Informação da Casa…
Estruturas e curiosidades de um mandato coletivo As candidaturas coletivas nos últimos 20 anos não possuíam tanta aderência assim no sistema eleitoral brasileiro. Entretanto, a partir de 2020 houve um expoente crescimento desta forma de estratégia eleitoral. Segundo um estudo colaborativo entre as universidades brasileiras UDESC, UNB, UFSC e UFAL, entre os anos de 2018…
Em meio a crise política e de representatividade no país, as candidaturas coletivas se mostram uma grande oportunidade para que minorias ocupem os espaços de poder e para que a democracia se torne mais plural e, de fato, representativa. As mulheres enfrentam, diariamente, o machismo, o sexismo e a misoginia e, infelizmente, estes fatores são…
No último dia 30 de maio, o Senado Federal, em parceria com Câmara dos Deputados e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), promoveu o “Seminário Mais Mulheres na Política” para debater sobre violência política de gênero e o estímulo da participação feminina na política. O evento foi organizado pela liderança da Bancada Feminina e da Procuradoria…
A ONU Mulheres no Brasil apresentou no dia 19 de maio, durante o webinário “Chamada para Ação: por mais meninas e mulheres no esporte”, iniciativas que estão sendo implementadas em busca de um ambiente esportivo mais igualitário. A organização também mostrou a prévia de uma pesquisa que evidencia a grande disparidade entre os gêneros no…
Em evento para ‘homenagear mães’, governo dá carta branca para violência de médicos no parto. O Ministério da saúde, na figura do secretário de Atenção à Saúde Primária Raphael Câmara, anunciou na última semana o lançamento da sexta edição da Caderneta da Gestante. Serão distribuídos mais de três milhões de exemplares pelo SUS, todos com…
Rogério Andrade está foragido; Operação Calígula prendeu 12 pessoas e apreendeu R$1,8 milhão na casa de delegada A Operação Calígula, realizada nesta terça-feira (10), pode ajudar o Ministério Público do Rio de Janeiro a descobrir o mandante da morte da vereadora Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes. O promotor Diogo Erthal confirmou em entrevista…
Primeira ação será investigar o estupro e morte de uma menina ianomâmi de 12 anos Visitas técnicas a Roraima, audiências e um amplo seminário em Brasília fazem parte do plano de trabalho da comissão externa da Câmara dos Deputados que pretende fazer o diagnóstico da violência contra as mulheres e crianças na terra indígena ianomâmi…
Em 2002, 58,6 milhões de mulheres tinham título de eleitor, o que equivalia a 51% do universo apto ao voto; os homens eram 56,4 milhões (49% do total). A cada quatro anos, as brasileiras se consolidam cada vez mais como a maioria do eleitorado brasileiro. E a diferença entre as quantidades de títulos delas e…