O Fundo de Garantia do Tempo Serviço (FGTS) para os empregados domésticos passa a ser obrigatório a partir de hoje (1º). O recolhimento do FGTS, uma novidade para a categoria, está na Lei Complementar nº 150 que regulamentou a Emenda Constitucional 72 – resultado da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Domésticas.…
Em nota, a Procuradoria Federal dos Cidadão afirma que o PL constitui grave violação de direitos fundamentais O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF), emitiu nota na qual se opõe ao projeto de lei (PL 6583/13), aprovado na última quinta-feira (24) pela Câmara dos Deputados. O texto define…
As mulheres têm sido mais afetadas por problemas cardiovasculares do que os homens. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), as doenças do coração são responsáveis por um 1/3 de todas as mortes de mulheres no mundo. Só no Brasil, são 30% das mortes, superando o índice de mortalidade de tumores de útero e de…
Inchaço, vermelhidão e pontos inflamados são um incômodo para 87% das mineiras, que sofrem com a acne. Apesar de o problema ser bastante comum, e muitas vezes associado a uma característica da pele ou de hábitos alimentares, pesquisa realizada pela Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo (EPM-Unifesp) revelou que apenas 28%…
Apesar de 52% do eleitorado brasileiro serem compostos por mulheres, a representação feminina fica em torno de 15% no Senado e de 10% na Câmara dos Deputados. Na lista de 188 países da União Interparlamentar que considera a representação feminina no Parlamento, o Brasil ocupa a 156ª posição. O reflexo desse cenário é uma dificuldade…
Às vésperas de concluir a reforma ministerial que deverá extinguir ministérios, entre eles a Secretaria de Políticas para as Mulheres, a presidente Dilma Rousseff fez discurso na Organização da Nações Unidas (ONU) com um balanço das ações do governo nesta área e apresentando compromissos para o futuro. “Mudemos esta realidade, no Brasil e no mundo.…
A cada dois dias, uma mulher registra um boletim de ocorrência por assédio na Companhia do Metropolitano (Metrô) e na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Dois em cada três casos (69%) ocorreram nos horários de pico. Dados obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, por meio da Lei de Acesso à Informação, mostram…
44 dirigentes nacionais do PV, inconformados com a posição do deputado Evandro Gussi na votação do “Estatuto da Família”, que contraria princípios básico historicamente defendidos pela legenda, protocolam pedido de instalação de comissão de ética perante a Comissão Executiva Nacional.” À Comissão Executiva Nacional do Partido Verde Os dirigentes partidários signatários deste documento, inconformados com…
Milhares de mulheres em todo o mundo usaram o Twitter para compartilhar suas experiências de aborto, com o objetivo de combater o estigma que ronda o procedimento. Ativistas como Amelia Bonow e Kimberly Morrison começaram a usar hasttag “#ShoutYourAbortion” (divulgue seu aborto) durante o fim de semana e a frase explodiu em todo o mundo,…
O CFM (Conselho Federal de Medicina) atualizou as regras de reprodução assistida e tornou mais flexível a utilização da técnica para mulheres com mais de 50 anos, idade determinada como limite para realizar o procedimento. Pela nova regra, essas pacientes vão precisar ter autorização do médico responsável e deverão receber informações sobre os riscos da…