A Câmara dos Deputados aprovou na manhã desta quinta-feira (4/5) o Projeto de Lei (PL) que torna obrigatório a igualdade salarial entre mulheres e homens que ocuparem os mesmos cargos. De autoria do Poder Executivo, assinado pela Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o texto prevê uma…
Adriana Abdo Isaac tinha 45 anos quando engravidou naturalmente, após duas tentativas frustradas por reprodução assistida: uma com os próprios óvulos, outra com sêmen doado. Naquela altura, já havia encerrado um casamento —a relação se desgastou diante do insucesso do casal em ter filhos— e investido mais de R$ 50 mil em tratamentos de fertilidade.…
As queixas de assédio moral – quando o trabalhador é submetido a tratamento humilhante ou constrangedor de forma repetitiva – aumentaram 74% As queixas de assédio sexual feitas ao Ministério Público do Trabalho mais que dobraram no país. Duas leis, que entraram em vigor recentemente, podem ajudar a combater este tipo de violência. Há 9…
Falta de dados precisos e atualizados sobre a violência sofrida pelas mulheres indígenas impede a compreensão do problema e a formulação de políticas públicas Embora a violência de gênero seja um tema amplamente discutido na sociedade, pouco se fala sobre as agressões vivenciadas pelas mulheres indígenas, dentro e fora das aldeias. Em meio às diversas desigualdades históricas…
O crime de estupro é uma violência presente no cotidiano, suas raízes remontam a matriz histórica patriarcal e misógina que constituíram (e constituem) o Brasil. A tipificação penal dessa prática criminosa, originalmente, conforme o Código Penal, em seu artigo 213, se dava pelo ato de constranger uma mulher, por meio de violência ou grave ameaça, à…
Para a ministra do Planejamento, governo tem, ainda, outras duas vantagens para fazer avançar suas propostas: primeiro, está no início do mandato e, segundo, a oposição é reformista A ministra do Planejamento, Simone Tebet, avalia que abertura de Comissões de Inquérito Parlamentar (CPIs) no Congresso pouco atrapalha no andamento das pautas prioritárias do governo federal.…
A ministra das Mulheres do governo Lula, Cida Gonçalves, vem ao Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (3) para participar de ao menos dois eventos em Natal, organizados pelo governo do Estado e pela Assembleia Legislativa. Pela manhã, às 10h, Cida estará no Ato sobre a Marcha Nacional contra a Misoginia realizado na Escola de…
Fala de procuradora Raquel Branquinho, responsável por Combate e Prevenção à Violência Política de Gênero do órgão, indica futura judicialização do tema A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou críticas à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 9/2023, que isenta de sanção os partidos que não destinaram, até as eleições de 2022, o mínimo de recursos exigido…
Discussões da frente devem focar combate ao câncer de mama Será lançada nesta terça-feira (2), às 14horas, no salão Nobre da Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Saúde das Mulheres. O colegiado, que deve ser coordenado pela deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA), tem o objetivo de discutir e elaborar políticas públicas que garantam a…
Além da proposta para igualdade salarial entre homens e mulheres, a ministra falou sobre assédio, feminicídio e opinou sobre o caso Cuca O Roda Viva recebeu nessa segunda-feira (1º) Cida Gonçalves, ministra das Mulheres. No Dia do Trabalhador, ela explicou os detalhes do projeto que prevê salários iguais para homens e mulheres no Brasil. A proposta, que altera a Consolidação das Leis do…