O plano plurianual é um instrumento do governo de planejamento orçamentário de médio prazo; a proposta continua em análise na Câmara A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 203/23, que prioriza as mulheres na elaboração dos planos plurianuais e ressalva da limitação de empenho e pagamento…
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1442/24, que garante às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar a prioridade em exames periciais. O texto altera a Lei Maria da Penha. A relatora, deputada Maria…
Aumenta o número em relação à campanha de 2020, quando apenas 66 participaram da disputa As eleições municipais, que tiveram início na sexta-feira (16), contarão com 83 deputados candidatos, incluindo 18 mulheres. São 74 concorrendo a vagas de prefeito, 2 de vice-prefeito e sete de vereador. O número de deputados candidatos é superior às eleições…
E a importância da participação social e da saúde como espaços essenciais para as mulheres A violência contra as mulheres ainda é um realidade dolorosa que afeta muitas brasileiras e mulheres ao redor do mundo. Para mudar essa situação urgente a participação social é essencial, visando um futuro sem violência para as próximas gerações. Com…
Traumas persistem mesmo anos após agressão; Lei Maria da Penha prevê assistência psicológica “A violência acaba com a vida da mulher”, constata Gabriella Nicaretta. Aos 33 anos, ela advoga na defesa de mulheres que passam por violência doméstica, após ela mesma experienciar uma relação violenta por dois anos. “Começou com gritos e foi crescendo. Ele…
Floriano Peixoto, no Norte do RS, tem a maior proporção de vereadoras do Brasil. Dos 497 municípios do estado, apenas 8 elegeram mais mulheres do que homens para as câmaras. As mulheres representam a maior parte do eleitorado do Rio Grande do Sul com 53% do público votante, mas formam maioria em apenas 1,6% das câmaras…
Fraude às cotas de gênero e regras de campanha estão entre conteúdos Promover ações afirmativas de gênero e raça na política eleitoral. Essa é a proposta do recém-lançado Guia Eleitoral para Mulheres e Pessoas Negras, elaborado pelos ministérios das Mulheres e da Igualdade Racial em parceria com o Senado Federal. O guia tem o intuito…
Desembargador Henrique Carlos Figueira, presidente do Tribunal, reuniu-se com a procuradora da mulher na Câmara dos Deputados Nesta terça-feira (6), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Henrique Carlos Figueira, recebeu a procuradora da mulher na Câmara dos Deputados, a deputada federal Soraya Santos. Durante o encontro, o presidente do…
Pesquisa revela que 52,47% do eleitorado é composto por mulheres As mulheres representam a maioria do eleitorado brasileiro. Elas somam mais de 81,8 milhões de eleitoras, o que equivale a 52,47% do total. Destas, 20 milhões estão na faixa etária entre 45 e 59 anos. Os homens, por sua vez, somam quase 74,1 milhões de…
Número de denúncias no disque 180 no primeiro semestre de 2024 cresceu 36% em relação ao mesmo período do ano passado. Especialistas reforçam a necessidade de reeducação em relação ao machismo e de reduzir a desigualdade de gênero. A Lei Maria da Penha, considerada um marco na defesa dos direitos das mulheres, completa 18 anos…