A deputada Eudiane Macedo (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, um projeto de lei para instituir a Política Estadual de Cuidado Menstrual e Reprodutivo da Mulher com Deficiência. O objetivo, segundo a parlamentar, é garantir ao público alvo o exercício de seus direitos, combatendo estigmas e promovendo a circulação de informações…
Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3981/23, que deixa claro no Estatuto da Criança e do Adolescente que todos os estabelecimentos e profissionais de saúde do Sistema…
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (22), a importância da fisioterapia nos serviços de saúde em que se realizam partos. O debate atende a pedido da deputada Iza Arruda (MDB-PE) e será realizado a partir das 17 horas, no plenário 7. Conforme a deputada, estudos demonstram que a fisioterapia pode…
Entidade lança campanha em defesa do bem-estar materno e neonatal No Dia Mundial da Saúde, celebrado nesta segunda-feira (7), a Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou que quase 300 mil mulheres perdem a vida todos os anos em razão da gravidez ou do parto, enquanto mais de 2 milhões de bebês morrem ao longo do primeiro…
Procedimento é permitido por lei em casos de gravidez decorrente de estupro, risco à vida da gestante ou anencefalia do feto, e deve ser oferecido gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Porém, entidades apontam falhas do Estado em garantir a segurança das mulheres. Um instituto ligado à Universidade de Georgetown, dos Estados Unidos (EUA),…
Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a isenção será concedida mediante a apresentação de laudo médico O Projeto de Lei 4090/24 concede a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de compra de próteses mamárias de silicone destinadas à reconstrução mamária de mulheres que realizaram mastectomia total ou…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) e a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vão promover uma audiência pública conjunta na segunda-feira (7), às 14h30, para debater os desafios e os direitos das mulheres com endometriose. O foco será na mobilização da sociedade para as medidas de prevenção e os tratamentos inerentes à doença. Os requerimentos…
Objetivo é assegurar o tratamento odontológico necessário à plena recuperação bucal das vítimas, por meio de atendimento prioritário em clínicas e hospitais públicos ou conveniados ao SUS A Lei nº 15.116/2025 que cria o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), foi sancionada pelo presidente Luiz…
Pessoas acima de 50 anos ou com saúde fragilizada são mais suscetíveis à doença da herpes-zóster, também conhecida como cobreiro. Um estudo aponta que os benefícios do imunizante vão além da proteção contra o vírus. Há muito tempo cientistas desconfiavam que a herpes-zóster e a demência pudessem estar relacionadas. Agora, um estudo britânico publicado na…
A proposta também garante à estagiária gestante a estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até o parto O Projeto de Lei 301/25 altera a Lei 11.788/08, que trata do estágio, para garantir à estagiária gestante o direito à licença de 120 dias. Durante a licença, as estagiárias continuarão recebendo bolsa, exceto se já receberem…