A coluna Mulher 4.0 está sempre atenta às pautas que dizem respeito aos direitos das mulheres. Esse ano a Lei Maria da Penha completa 18 anos no Brasil e, pensando nisso, produzimos uma minissérie, com quatro capítulos, para falar sobre os cinco tipos de violências contempladas nesta Lei tão importante. Sancionada em 7 de agosto…
Os estados que contam com maior participação feminina na magistratura são: Rio de Janeiro (47,53%), Rio Grande do Sul (45,39%), Bahia (44,04%) e Acre (43,43%) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta quinta-feira (16/5) um painel de dados de pessoal do Poder Judiciário, que permite a filtragem por cargos, sexo e raça, por exemplo. Segundo…
Iniciativas do TSE e de seis tribunais regionais eleitorais ficaram com a 1ª colocação em outras 10 categorias da premiação Os vencedores do I Prêmio de Inovação Eleitoral foram anunciados nesta quinta-feira (16), em cerimônia no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O grande vencedor foi o projeto “Promoção de Políticas de Gênero no Âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do…
O Ministério Público do DF cobra ações para reduzir espera na fila por consultas nos hospitais. Secretaria de Saúde informa que atualmente há 446 ginecologistas atendendo na rede pública. O GDF vai investir R$ 2 bilhões até 2026 Mais de 6 mil mulheres estão na fila de espera por uma consulta ginecológica na rede pública…
Por: Pedro Pincer O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei (PL 2737/2019) que dá prioridade no atendimento social, psicológico e médico à mulher vítima de violência doméstica e familiar. Pelo texto, a mulher vítima de violência doméstica e familiar deve ter prioridade de atendimento em unidades do SUS e no SUSP. O…
Diante da insuficiência crítica de mão de obra no segmento marítimo, a falta de equidade de gênero no setor ganha um peso relativo maior. Enfrentar as desigualdades é também propor o crescimento e a produtividade deste segmento. Levantamento feito, em 2023, pela ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviários, indica que somente 17,5% do total…
Diante da cota de gênero estabelecida em 30% pelo artigo 10, §3°, da Lei das Eleições, diversas ações de investigação judicial eleitoral (Aije) e ações de impugnação de mandato eletivo (Aime) foram formalizadas, tendo como causa de pedir fraude à cota legal, perpetrada por meio da apresentação de candidaturas femininas fictícias. Sobre o tema, o…
Ciclo de palestras sobre legislação eleitoral e cidadania acontece de 3 a 7 de junho Estão abertas as inscrições para o ciclo de palestras “Mulheres Negras no Poder”, que acontece de 3 a 7 de junho, no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no Centro do Rio. Realizado de forma híbrida e voltado…
Um tema que vem sendo tratado de modo muito discreto no Senado Federal é o Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/2021, referente ao novo Código Eleitoral. Trata-se de uma proposta legislativa ambiciosa que tem como objetivo unificar as normas eleitorais em um documento só, mas que possui também outros propósitos um tanto quanto indeclaráveis por…
Nesta terça-feira, é celebrado o Dia Nacional de Conscientização sobre Doenças Cardiovasculares em Mulheres. Apesar de ser recente – foi instituída em 2022 -, a data alerta para um cenário preocupante: problemas cardíacos são a maior causa de morte das mulheres no mundo (estima-se que provocam o óbito de um terço das mulheres). Dados da…