Importunação sexual, estupro, violência doméstica e feminicídio são crimes que fazem parte do contexto machista que ainda domina a sociedade, explica o advogado criminal José Elias Gabriel Neto. As violências contra a mulher já foram consideradas de menor gravidade, mas hoje as leis brasileiras oferecem proteção jurídica contra esses e outros crimes. No entanto,…
Recomendações pretendem garantir a segurança do paciente, dos profissionais da saúde e do procedimento médico durante a aplicação da legislação O Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR) relacionou algumas recomendações para a aplicação da Lei nº 14.737 de 2023 – que amplia o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde…
A conselheira Renata Gil e a secretária-Geral do CNJ, juíza Adriana Cruz, se reuniram com o vice-presidente e diretor jurídico da Uber, Tony West, nesta quarta-feira (10/4) no Conselho Nacional de Justiça. O encontro visou ao alinhamento de possíveis parcerias para conscientização e divulgação de canais de denúncias contra a violência contra a mulher. A…
Rosa Colman é 1ª demógrafa a se autodeclarar indígena no Brasil O número de brasileiros que se identificam como indígenas cresceu quase seis vezes nos últimos 30 anos. Em 1991, eles eram pouco mais de 294 mil, conforme revelou o Censo Demográfico feito à época. Em 2022, chegavam a 1,694 milhão, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia…
Pacientes relatam que não foram orientadas quando souberam da doença; Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo diz que o Hospital da Mulher intensificou a comunicação interna “Uma das coisas que mais dá prazer para quem está dentro de um laboratório é justamente ver o embriãozinho na hora que vamos transferir [para o útero]…
A gravidez na adolescência é um grave problema de saúde pública. De acordo com os números do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos, do Ministério da Saúde, a frequência da gravidez na adolescência no Brasil vem diminuindo desde 2021, mas ainda é alta. Entre 2015 e 2019, houve redução de 32,7% nos casos de gravidez entre adolescentes.…
Eleição ocorreu em outubro do ano passado Cerca de 30 mil conselheiros tutelares tomarão posse nesta quarta-feira (10) nos mais de 5,5 mil municípios brasileiros. Responsáveis por atender crianças e adolescentes e tomar medidas para que sejam protegidas, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), esses conselheiros foram eleitos em outubro do ano passado.…
Desde que iniciou o processo de separação em dezembro, após sofrer violência doméstica, a apresentadora Ana Hickmann passou a ser acusada por Alexandre Correa de tentar impedi-lo de ver o filho, de 9 anos Acusada de alienação parental pelo ex-marido, Alexandre Correa, a apresentadora Ana Hickmann afirmou que as visitações estipuladas pela Justiça estão sendo…
O presidente Lula sancionou a lei que cria o protocolo “Não é Não” para proteger mulheres de assédio em shows, bares e boates. O que aconteceu O objetivo é garantir atendimento de vítimas de assédio e outros tipos de violência em locais onde sejam vendidas bebidas alcoolicas. O protocolo cria uma dinâmica a…
Mostra vai até 11 de fevereiro no Planetário da Gávea A Mostra Movimento de Solos estreia neste mês de janeiro no Teatro Municipal Domingos de Oliveira, no Planetário da Gávea, no Rio de Janeiro, com preços populares e promoções. Entre os dias 11 deste mês e 4 de fevereiro, 16 mulheres, entre atrizes, bailarinas e…