O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (23), em votação simbólica, o projeto de lei que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS). Esse projeto (PL 4.287/2020) faz parte da pauta prioritária da campanha 21 Dias de…
O país recuou da 31ª para a 33º posição de 2020 para 2021 no Índice Mastercard de Mulheres Empreendedoras (MIWE, na sigla em inglês) O Brasil caiu no Índice Mastercard de Mulheres Empreendedoras (MIWE, na sigla em inglês), indicador que aponta os melhores países do mundo para as mulheres empreenderem. O país recuou da 31ª…
Samara Pataxó disse que número de representantes nas casas legislativas ainda é baixo; povos originários só conquistaram direitos civis com a Constituição de 1988 Ao participar como palestrante em evento virtual na Câmara dos Deputados, Samara Pataxó, assessora do Núcleo de Inclusão e Diversidade da Secretaria Geral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou…
Entidade, ligada à Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, participou de seminário sobre a participação feminina na política nessa segunda A maioria das mulheres encontra grande dificuldade em identificar a quem recorrer quando resolve denunciar a violência política de gênero, na avaliação da representante do Observatório Nacional da Mulher na Política Carla Rodrigues. Para…
Tornar a equidade de gênero nos tribunais brasileiros e, por consequência, na sociedade em geral, uma realidade. Esse alvo foi o ponto central dos debates do evento “Equidade de Gênero: a atuação da mulher nas instituições públicas”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a participação de representantes de todos os ramos da Justiça,…
Relatora afirma que parecer vai minimizar danos da proposta, já aprovada no Senado, que prevê o perdão aos partidos Especialistas criticaram a proposta de emenda à Constituição que trata de candidaturas femininas (PEC 18/21) no seminário “Avanços legislativos e a preparação das candidaturas femininas para as eleições de 2022”, nesta segunda-feira (21). O evento é…
Audiência pública integra a programação da campanha Março Mulher e será transmitida ao vivo pela internet A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (22) uma audiência pública com o tema “Mulheres indígenas na política: avanços e conquistas”. O debate foi proposto pela deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), primeira mulher indígena a ser…
Uma PEC (PEC 24/2021) em debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode diminuir o tempo de contribuição para aposentadoria de mulheres mães. Cada filho reduziria em um ano o tempo de contribuição. A autora da proposta, senadora Nilda Gondim (MDB-PB), afirma que a ideia faz justiça às mães. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)…
Há um ano, o escritório da Associação das Mulheres Indígenas Munduruku Wakobor?n, em Jacareacanga, no sudoeste do Pará, foi depredado e saqueado. Era o primeiro aviso. Dois meses depois, em maio de 2021, foi a vez da casa da liderança da entidade, Maria Leusa Munduruku, ser alvo de um incêndio. Ela não estava no local…
Estabelecimentos que, sem justificativa, impedirem o acesso a métodos de planejamento familiar poderão ser multados O Projeto de Lei 2889/21, do Senado, proíbe os planos de saúde de exigirem o consentimento de cônjuge ou companheiro para que mulheres utilizem métodos contraceptivos. A proposta está agora em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, operadoras e…