A Câmara dos Deputados e o Senado Federal devem analisar nesta terça-feira (10) um conjunto de mais de 20 propostas relacionadas ao combate à violência contra a mulher, proteção às vítimas e políticas públicas voltadas à saúde e à maternidade. As iniciativas foram impulsionadas pelas bancadas femininas no Congresso, que têm mais de 80 projetos…
Estados da Região Norte registraram, em 2025, as taxas mais elevadas de estupro de vulnerável por 100 mil habitantes, segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Roraima lidera o ranking, com 540 ocorrências e taxa de 73,09 — a mais alta do país. Em seguida aparecem Rondônia (70,55), Amapá (56,91), Pará (54,21) e…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem discutido os impactos do avanço da inteligência artificial (IA) sobre o processo eleitoral e avalia possíveis ajustes nas regras que disciplinam a disputa de outubro. Entre as preocupações apresentadas à Corte estão a circulação de imagens íntimas falsas para atacar candidaturas, a responsabilidade sobre influenciadores criados por IA e…
O Instituto Nacional de Câncer (Inca) lançou a cartilha Saúde com Axé: mulheres negras e prevenção do câncer, disponível gratuitamente na internet. O material reúne informações sobre os tipos de câncer mais frequentes entre mulheres negras, hábitos que podem reduzir ou aumentar os riscos da doença e orientações sobre prevenção e diagnóstico precoce. A publicação…
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe a criação do Programa Nacional de Ampliação e Manutenção de Casas-Abrigo para Mulheres em Situação de Risco. A iniciativa prevê o repasse de recursos federais para a construção, reforma e custeio dessas unidades em municípios com mais de 50 mil habitantes. As casas-abrigo são…
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, uma proposta que institui o Programa Nacional de Emprego e Apoio para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, Familiar ou Sexual. A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso dessas mulheres ao mercado de trabalho, por meio da articulação entre o poder público, nas esferas…
O Ministério das Mulheres divulgou, nesta terça-feira (20), no Diário Oficial da União (DOU), o resultado da segunda etapa — fase classificatória — do Edital de Fortalecimento da Gestão de Políticas para as Mulheres. Após a análise dos recursos apresentados, 290 municípios foram selecionados nesta etapa do processo. A fase classificatória ocorreu entre 22 de…
Em 2026, ser mulher no Brasil permanece um fator de risco. Dados do Ministério das Mulheres indicam que quatro mulheres são assassinadas por dia, em média. Apenas no último ano, o país registrou 1.350 feminicídios, evidenciando a gravidade da violência de gênero e os limites da resposta estatal. Em entrevista, a ministra das Mulheres, Márcia…
O enfrentamento ao feminicídio passou a ocupar lugar central na agenda do governo federal. À frente do Ministério das Mulheres, a ministra Márcia Lopes anunciou um conjunto de medidas voltadas à ampliação da rede de proteção, ao fortalecimento das políticas públicas e à mobilização nacional contra a violência de gênero. Entre as iniciativas, a ministra…
Mulheres e meninas do povo Tremembé da Barra do Rio Mundaú, em Itapipoca (CE), participaram, em 14 de novembro, de um workshop sobre boas práticas de manipulação de alimentos. A ação integra o projeto Solaris – Mulheres e Meninas na Ciência, da Embrapa Agroindústria Tropical, com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico…