Reunião com a “ONU Mulheres” realizada nesta quarta-feira (22) discute participação feminina na política

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Encontro também enfatizou o combate à violência política de gênero Nesta quarta-feira (22), O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, o desembargador eleitoral José Rodrigo Sade e a presidente do Núcleo de Inclusão e Diversidade do TRE-PR, desembargadora substituta do TJPR Flavia da Costa Viana, reuniram-se com representantes brasileiras…

CAS aprova prioridade no bolsa família a mulher vítima de violência doméstica

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Para Leila Barros, garantia da subsistência encoraja vítimas a fazerem denúncias, o que reduzirá a violência A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (22), projeto que dá prioridade no Bolsa Família a mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob medida protetiva de urgência. O Projeto de Lei (PL) 3.324/2023, da senadora…

Câmara aprova medidas para ampliação da proteção às mulheres

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Emendas do Senado destina recursos públicos para plano de metas para enfrentamento da violência contra a mulher A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22/5), emendas do Senado Federal ao projeto que destina recursos federais remetidos à segurança pública e aos direitos humanos para elaboração de um plano para enfrentamento da violência doméstica contra a mulher. O texto…

Cármen Lúcia vota para invalidar uso de estratégia de desqualificação de mulheres em processos por crimes sexuais

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PGR questionou Supremo sobre a conduta das autoridades em julgamento de crimes como o estupro. Julgamento será retomado nesta quinta-feira (23); dois outros ministros já adiantaram seus votos ao acompanhar a relatora. Por: Fernanda Vivas A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (22) para invalidar a prática de desqualificar e culpar as mulheres vítimas…

Aborto, assistolia e feticídio: o que está em jogo na resolução do CFM que trava atendimento a vítima de estupro

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CFM emitiu norma proibindo médicos de realizarem a assistolia fetal em “casos de aborto previsto em lei oriundos de estupro” após 22 semanas. Nesta sexta-feira (17), o ministro do STF Alexandre de Moraes suspendeu a resolução. Por: Mariana Garcia Mesmo sendo previsto em lei, muitas mulheres enfrentam dificuldades para fazer o aborto legal, procedimento oferecido…

Mulheres com mais de 50 anos enfrentam preconceitos por se divorciarem ou por voltarem a estudar

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Seja na vida profissional, afetiva ou educacional, mulheres com mais de 50 anos relatam dificuldades em meio a tentativas de redescoberta e fuga da vida convencional estabilizada financeiramente, com filhos e um casamento. Professora na rede particular de ensino, Claudia Vendramini, 54, foi casada por 23 anos, mas aos 49 decidiu tomar uma decisão que…

PL inclui mulheres em calamidades públicas em programa de absorventes

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Autora da proposta visa alterar lei atual que não beneficia mulheres vítimas de eventos climáticos extremos, como as recentes enchentes no Rio Grande do Sul. A deputada Erika Hilton apresentou o PL 1621/24, que propõe a inclusão de mulheres em contexto de eventos climáticos extremos, calamidade pública e deslocamento climático como beneficiárias do Programa de Proteção e Promoção…