Para Leila Barros, garantia da subsistência encoraja vítimas a fazerem denúncias, o que reduzirá a violência A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (22), projeto que dá prioridade no Bolsa Família a mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob medida protetiva de urgência. O Projeto de Lei (PL) 3.324/2023, da senadora…
Emendas do Senado destina recursos públicos para plano de metas para enfrentamento da violência contra a mulher A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22/5), emendas do Senado Federal ao projeto que destina recursos federais remetidos à segurança pública e aos direitos humanos para elaboração de um plano para enfrentamento da violência doméstica contra a mulher. O texto…
PGR questionou Supremo sobre a conduta das autoridades em julgamento de crimes como o estupro. Julgamento será retomado nesta quinta-feira (23); dois outros ministros já adiantaram seus votos ao acompanhar a relatora. Por: Fernanda Vivas A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (22) para invalidar a prática de desqualificar e culpar as mulheres vítimas…
No próximo dia 23 maio de 2024, o Brasil passa por um processo de revisão do Brasil pelo Comitê da ONU que monitora o cumprimento da Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW). O comitê CEDAW vai avaliar a situação dos direitos de meninas e mulheres no país…
CFM emitiu norma proibindo médicos de realizarem a assistolia fetal em “casos de aborto previsto em lei oriundos de estupro” após 22 semanas. Nesta sexta-feira (17), o ministro do STF Alexandre de Moraes suspendeu a resolução. Por: Mariana Garcia Mesmo sendo previsto em lei, muitas mulheres enfrentam dificuldades para fazer o aborto legal, procedimento oferecido…
Seja na vida profissional, afetiva ou educacional, mulheres com mais de 50 anos relatam dificuldades em meio a tentativas de redescoberta e fuga da vida convencional estabilizada financeiramente, com filhos e um casamento. Professora na rede particular de ensino, Claudia Vendramini, 54, foi casada por 23 anos, mas aos 49 decidiu tomar uma decisão que…
Em sua decisão, ele diz que os efeitos da resolução estão suspensos até o julgamento final da controvérsia Por: Cláudia Collucci ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes concedeu liminar nesta sexta (17) que suspende a resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina) que restringe o aborto legal resultante de estupro após 22…
Autora da proposta visa alterar lei atual que não beneficia mulheres vítimas de eventos climáticos extremos, como as recentes enchentes no Rio Grande do Sul. A deputada Erika Hilton apresentou o PL 1621/24, que propõe a inclusão de mulheres em contexto de eventos climáticos extremos, calamidade pública e deslocamento climático como beneficiárias do Programa de Proteção e Promoção…
Após a pandemia, número de executivas em cargos de chefia encolheu no país e, nos últimos anos, cresce pouco, contudo, confiança nelas é maior do que nos homens, segundo dados de pesquisa da FIA Por: Rosana Hessel CEOs homens foram avaliados como mais conservadores e, principalmente, mais orientados para resultados, segundo o estudo da FIA…
A coluna Mulher 4.0 está sempre atenta às pautas que dizem respeito aos direitos das mulheres. Esse ano a Lei Maria da Penha completa 18 anos no Brasil e, pensando nisso, produzimos uma minissérie, com quatro capítulos, para falar sobre os cinco tipos de violências contempladas nesta Lei tão importante. Sancionada em 7 de agosto…