A violência sexual contra meninas e mulheres é uma realidade alarmante e próxima de grande parte da população brasileira. Segundo a pesquisa “Percepções sobre direitos de meninas e mulheres grávidas pós-estupro”, 59% dos entrevistados conhecem alguma mulher que foi vítima de estupro até os 13 anos. Entre os que têm 14 anos ou mais, 56%…
Órfãos menores de 18 anos terão direito a um salário mínimo mensal Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (30) o decreto que regulamenta a pensão especial destinada a filhos e dependentes menores de 18 anos órfãos em razão do feminicídio. O benefício garante o pagamento mensal de um salário mínimo (R$ 1.518)…
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) está com inscrições abertas para o projeto Meninas Negras na Ciência, uma iniciativa que busca estimular o protagonismo juvenil e ampliar a presença de jovens negras nas áreas de ciência, tecnologia e inovação. As inscrições podem ser feitas até 5 de outubro, por meio de formulário online disponível no Portal…
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (1º), mais uma edição do “Expresso 168”, desta vez com o tema “Cultura, Política e Mulheres: 30 anos da Lei de Cotas para Candidaturas Femininas”. O encontro, proposto pela deputada Denise Pessôa (PT-RS), tem início previsto para 15h30, no Plenário 10, e reunirá convidadas…
Mesmo sendo guardiãs do território e da floresta, elas ainda enfrentam barreiras nos espaços de decisão global Na Amazônia, o clima muda, a floresta resiste — e as mulheres seguem na linha de frente. Às vésperas da COP30, que será realizada em Belém (PA), mulheres indígenas, quilombolas e periféricas enfrentam uma batalha dupla: contra os…
Encontro marca retomada do debate nacional sobre igualdade de gênero, democracia e direitos Depois de quase uma década, a voz das mulheres volta a ecoar em um dos espaços mais importantes de participação social do país. Começou nesta segunda-feira (29), em Brasília, a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), com o…
Proposta ainda será analisada na Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que reforça a proteção e o respeito às vítimas de violência sexual durante investigações e julgamentos. A proposta proíbe que vítimas ou testemunhas sejam questionadas sobre seu comportamento sexual, seja passado ou…
Circular pela cidade deveria ser sinônimo de liberdade, mas para muitas mulheres ainda é atravessado pelo medo. Passageiras e motoristas parceiras de aplicativos de transporte enfrentam desafios que vão além do simples deslocamento. Para reverter essa realidade, a 99 tem ampliado investimentos em segurança, unindo tecnologia, informação e acolhimento para tornar cada viagem mais confiável…
O Ministério da Saúde atualizou nesta terça-feira (23) as recomendações para a realização da mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Agora, o exame passa a ser indicado para mulheres entre 40 e 49 anos, mesmo na ausência de sinais ou sintomas de câncer de mama. Anteriormente, a orientação do governo era que a mamografia…
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou nesta semana uma nota técnica conjunta com os Núcleos de Apoio à Mulher (NAM) e de Apoio a Vítimas de Crimes (NAV), além dos Centros de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde) e da Infância e Juventude (CAO IJ), orientando promotoras e promotores de justiça sobre…