A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou a decisão que obriga a rede social X a fornecer os registros de IP de usuários que republicaram publicações ofensivas à memória da vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018. A plataforma terá 15 dias após a intimação para cumprir a…
A partir desta segunda-feira (1º), os planos de saúde no Brasil passam a ser obrigados a oferecer o implante contraceptivo hormonal para mulheres entre 18 e 49 anos. O dispositivo, conhecido como Implanon, é um método de longa duração reconhecido pela sua alta eficácia. O implante é uma haste flexível inserida sob a pele do…
O câncer de mama, um dos tipos mais comuns entre mulheres, tem sido detectado cada vez mais cedo. Segundo a ginecologista Dra. Gabriela Crema, da Clínica Belvivere, nos últimos anos tem sido observado um aumento de casos em mulheres a partir dos 35 anos. O fenômeno, explica a especialista, está relacionado tanto a mudanças no…
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, participou nesta quinta-feira (28) da abertura da 7ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres do Pará, realizada pelo Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado das Mulheres (SEMU), em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM). O encontro reúne lideranças de todo o…
A gravidez infantil entre meninas indígenas é um problema persistente no Brasil, resultado da combinação entre tradições culturais e a ausência de políticas públicas específicas de saúde. Diferentes etnias atribuem múltiplos significados à puberdade e à reprodução, tornando a gestação e o casamento entre crianças e adolescentes indígenas uma questão complexa, que envolve tanto aspectos…
O Instituto Marielle Franco (IMF) divulgou nesta quarta-feira (27), em Brasília, a pesquisa inédita “Regime de ameaça: a violência política de gênero e raça no âmbito digital (2025)”, que revela a gravidade dos ataques direcionados a mulheres negras no cenário político brasileiro. O lançamento aconteceu no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. O estudo mostra…
A Justiça determinou, nesta quinta-feira (28), a suspensão do prazo para a desocupação da Casa Mulheres Mirabal, localizada na zona norte de Porto Alegre. A decisão atende recurso apresentado pelo movimento na noite anterior e dá 15 dias para que a prefeitura da Capital informe quantas pessoas estão abrigadas no local e qual será o…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece diretrizes para atendimento e ressocialização de trabalhadoras domésticas resgatadas de situações análogas à escravidão ou ao tráfico de pessoas. O texto prioriza a apuração das responsabilidades, define princípios para ações administrativas e judiciais e garante responsabilização…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3595/19, que estabelece que pelo menos 5% das vagas de trabalho em empresas contratadas pelo poder público sejam destinadas a mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A regra vale para contratos com a União, estados e…
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, participa nesta quarta-feira (27) da abertura da 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres de Minas Gerais (5ª CEPMMG), marcada para as 9h, em Belo Horizonte. O encontro é organizado pelo Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), em parceria com…