Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a isenção será concedida mediante a apresentação de laudo médico O Projeto de Lei 4090/24 concede a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de compra de próteses mamárias de silicone destinadas à reconstrução mamária de mulheres que realizaram mastectomia total ou…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) e a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vão promover uma audiência pública conjunta na segunda-feira (7), às 14h30, para debater os desafios e os direitos das mulheres com endometriose. O foco será na mobilização da sociedade para as medidas de prevenção e os tratamentos inerentes à doença. Os requerimentos…
A média nacional de mulheres eleitas é de 18%. Apensar de ter 52,8% de sua população formada por mulheres, segundo o Censo, apenas 34% das candidaturas no estado em 2024 foram femininas. O Rio de Janeiro é o Estado com a pior representação feminina nas câmaras de vereadores do país. Com 25 cidades sem parlamentares mulheres, o RJ…
Para ampliar a participação feminina nos cargos públicos, governo planeja ações para o CNU 2025. Confira! O Ministério da Gestão e Inovação (MGI) já confirmou a realização de um novo Concurso Nacional Unificado (CNU) em 2025. O governo planeja ações para incentivar o maior número de mulheres na seleção. A primeira edição do CNU, em 2024, deu foco…
Objetivo é assegurar o tratamento odontológico necessário à plena recuperação bucal das vítimas, por meio de atendimento prioritário em clínicas e hospitais públicos ou conveniados ao SUS A Lei nº 15.116/2025 que cria o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), foi sancionada pelo presidente Luiz…
Pessoas acima de 50 anos ou com saúde fragilizada são mais suscetíveis à doença da herpes-zóster, também conhecida como cobreiro. Um estudo aponta que os benefícios do imunizante vão além da proteção contra o vírus. Há muito tempo cientistas desconfiavam que a herpes-zóster e a demência pudessem estar relacionadas. Agora, um estudo britânico publicado na…
A presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, afirmou nesta segunda-feira, 31, que a instituição deve ter 50% de lideranças femininas até 2030. “Até eu ser indicada presidente, o banco havia tido apenas uma mulher vice-presidente. E aí eu entendi que diversidade gera diversidade, ou seja, se eu não trouxesse outras mulheres comigo, não seria possível…
Especialista afirma que pessoas que moram ou circulam por espaços mal iluminados, com lixo acumulado ou com a manutenção do espaço público precária tendem a ter mais sensação de insegurança. Camila de Souza é vendedora e pega duas conduções na cidade de São Paulo para conseguir trabalhar. Na volta para casa, ela demora 1h30 no…
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto O Projeto de Lei 4695/24 cria uma política nacional de enfrentamento à violência contra a mulher nas regiões rurais. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O autor do projeto, deputado Fausto Pinato (PP-SP), argumenta que é urgente combater a violência contra a mulher no…
Iniciativa da Fiocruz Brasília com apoio do Ministério das Mulheres prevê ações de acolhimento, capacitação profissional, educação popular e outras medidas para erradicar a violência de gênero e o feminicídio Em consonância com a mobilização nacional pelo Feminicídio Zero, foi lançado, nesta segunda-feira (31), o colaboratório “Com Elas” – Pelo Fim do Feminicídio no Distrito…