Uma PEC (PEC 24/2021) em debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode diminuir o tempo de contribuição para aposentadoria de mulheres mães. Cada filho reduziria em um ano o tempo de contribuição. A autora da proposta, senadora Nilda Gondim (MDB-PB), afirma que a ideia faz justiça às mães. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)…
Há um ano, o escritório da Associação das Mulheres Indígenas Munduruku Wakobor?n, em Jacareacanga, no sudoeste do Pará, foi depredado e saqueado. Era o primeiro aviso. Dois meses depois, em maio de 2021, foi a vez da casa da liderança da entidade, Maria Leusa Munduruku, ser alvo de um incêndio. Ela não estava no local…
Estabelecimentos que, sem justificativa, impedirem o acesso a métodos de planejamento familiar poderão ser multados O Projeto de Lei 2889/21, do Senado, proíbe os planos de saúde de exigirem o consentimento de cônjuge ou companheiro para que mulheres utilizem métodos contraceptivos. A proposta está agora em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, operadoras e…
Flexibilidade de horário é maior atrativo do setor De acordo com a presidente-executiva da Associação das Empresas de Venda Direta, Adriana Colloca, 67% das pessoas que trabalham no setor são motivadas pela complementação da renda familiar, sendo que 58% são mulheres. A informação foi repassada em seminário promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara sobre…
Vou narrar pra vocês uma cena bem comum que ainda acontece na casa de muita gente: almoção de domingo, família toda reunida. Termina o almoço e quem levanta pra tirar os pratos da mesa e lavar a louça? As mulheres. É algo praticamente automático. Enquanto isso, homens continuam o papo esperando o café (que também…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) um projeto de lei (PL 3.946/2021) que regulamenta a profissão de doula. É a pessoa que oferece apoio psicológico, conforto e suporte emocional à mulher durante todo o período de gravidez, parto e pós-parto. Pelo projeto, essas profissionais deverão ter cursado o ensino médio e o curso técnico em…
Nesta quinta-feira (17), às 11 horas, entra em votação na Câmara dos Deputados a PEC (proposta de emenda à Constituição) 18/2021, que prevê tornar constitucional o repasse mínimo de 30% dos fundos partidário e eleitoral para mulheres. Apesar de parecer à primeira vista favorável à participação feminina na política, a organização A Tenda das Candidatas,…
Desde que foi instaurada como regra pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2018, a obrigação de partidos repassarem pelo menos 30% da verba do fundo eleitoral para campanhas femininas já foi alvo de diversas propostas no Congresso com objetivo de flexibilizar essa porcentagem que, vale lembrar, pode ser maior de acordo com a proporção de…
Após decisão de formar federação partidária, siglas articulam nome da ex-deputada para chapa majoritária e projetam crescimento no Legislativo A partir da formação da federação partidária nacional entre PT, PCdoB e PV, lideranças das três siglas trabalham no RS para convencer a ex-deputada Manuela D’Ávila (PCdoB) a disputar o Senado. As tratativas ainda são descritas…
Grupo de advogadas levou à bancada feminina manifesto do movimento pela paridade do Quinto Constitucional Um grupo de mais de 30 advogadas, coordenado pelo movimento Advogadas do Brasil, foi recebido nesta segunda-feira (14/3) pela coordenadora da bancada feminina da Câmara dos Deputados, Celina Leão (PP-DF), e pela deputada Margarete Coelho (PP-PI), para apresentar à Secretaria…