DADOS SOBRE SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA: ‘EXISTE UMA INEGÁVEL SUBNOTIFICAÇÃO’, ALERTA PESQUISADORA

  Conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), a Lei nº 2.527/2011 institui como princípio fundamental que o acesso à informação pública é a regra, e o sigilo somente a exceção. Além de fornecer informações solicitadas por cidadãos, os órgãos federais, estaduais e municipais têm o dever de publicar, de forma acessível, informações de…

Inovação brasileira para reduzir pobreza menstrual é premiada na Europa

O Escritório Europeu de Patentes concedeu à designer brasileira Rafaella de Bona Gonçalves o segundo lugar no prêmio Young Inventors, criado especialmente para inovadores com 30 anos ou menos que desenvolveram soluções que contribuem para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. Rafaella, que tem 25 anos, foi uma das finalistas e recebeu 10…

Justiça de SP mantém condenação, e Bolsonaro terá de indenizar jornalista da ‘Folha de S.Paulo’ por ofensa à honra

Presidente é considerado culpado por realizar ofensas de cunho sexual contra a repórter Patrícia Campos Mello. Ele já havia sido condenado em 1ª instância em março de 2021. O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação e decidiu, nesta quarta-feira (29), que o presidente Jair Bolsonaro deve pagar uma indenização de R$35 mil à jornalista Patrícia Campos…

Barroso critica criminalização do aborto: ‘Penaliza as mulheres pobres’

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal) e TSE (Tribunal Superior Eleitoral), criticou a criminalização do aborto, em entrevista à TV Migalhas hoje. “[O] aborto é uma coisa ruim, que deve ser evitado, mas a criminalização é uma péssima política pública, porque penaliza, sobretudo, as mulheres pobres”, disse, durante participação no X…

Número de feminicídios cai 1,7% em 2021, mas outras violências contra mulheres crescem, mostra Anuário

Segundo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, ao menos uma pessoa ligou, por minuto, em 2021, para o 190 denunciando agressões decorrente da violência doméstica contra meninas e mulheres. O número de vítimas de feminicídio — assassinato de mulheres cometido em razão do gênero — caiu 1,7% no país em 2021, segundo o Anuário Brasileiro de…

Aborto: Audiência de Ministério da Saúde tem fake news e boneco de feto

O Ministério da Saúde realizou nesta terça-feira (28) uma audiência pública para discutir o manual de “Atenção Técnica para Prevenção, Avaliação e Conduta nos Casos de Abortamento”, lançado em 7 de junho. Pelo documento, o governo sugeria que “todo aborto é crime” e que as mulheres que realizassem o procedimento após estupro deveriam ser investigadas…