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‘LEI DA CESÁREA’ SANCIONADA POR DORIA EM SP É INCONSTITUCIONAL, DECIDE TJ-SP

Segundo desembargador, lei estadual aprovada em 2019 usurpou e invadiu a esfera de competência da União. O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) decidiu nesta semana que a lei estadual que liberava cesáreas no SUS (Sistema Único de Saúde) a partir da 39ª semana de gestação, sem indicação médica, é inconstitucional. Batizada…

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Geração P #18: ‘Recessão feminina’ mostra que pandemia pode afetar mais as mulheres

Geração P, o podcast do UOL que traz os impactos da pandemia na sociedade, trata nesta segunda-feira (29) do aprofundamento de desafios que já eram enfrentados pelas mulheres antes do coronavírus. Jamil Chade, colunista do UOL baseado em Genebra, e Ruth Manus, escritora e advogada que mora em Lisboa, são os apresentadores que discutem vários aspectos dessa questão. Ouça o…

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Projeto da deputada Leandre vira Lei e asilos receberão R$ 160 milhões durante pandemia

  O PL 1888/2020 foi sancionado pelo presidente da República e publicado no Diário Oficial, após tramitar rapidamente pelo Legislativo As instituições de longa permanência de idosos (ILPIs) vão receber R$ 160 milhões do Governo Federal para realizar ações de prevenção e promoção da saúde durante a pandemia. O Projeto de Lei 1888/2020, de autoria…

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Pandemia de Covid-19 e crise econômica atingem trabalhadoras domésticas de forma desproporcional na América Latina

Com uma longa história de exclusão e precariedade, as trabalhadoras domésticas na América Latina estão sofrendo em cheio os efeitos econômicos da pandemia, que as deixou confinadas e sem trabalho. “Eles me disseram para desculpá-los, mas que agora eu não podia trabalhar. Sou uma pessoa consciente, vejo o que está acontecendo conosco, mas espero poder voltar…

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‘Não há desculpa. E deve haver tolerância zero’, diz vice da ONU sobre violência de gênero

Em meio ao aumento da violência contra mulheres e meninas em todo o mundo – incluindo o estupro –, a vice-secretária-geral das Nações Unidas, Amina J. Mohammed, enviou uma forte mensagem nessa segunda-feira (22) alertando para o frequente hábito de culpar as vítimas da violência de gênero. Na mensagem em vídeo, Amina pediu que os…

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Para evitar laranjal na eleição, partidos buscam mulheres e reforçam preparação de pré-candidatas

Após a eleição de 2018 ter sido marcada por escândalos relacionados a supostas falsas candidaturas femininas, partidos têm criado ou fortalecido cursos e programas direcionados a mulheres que querem disputar de fato uma campanha eleitoral. Ao contrário da eleição passada, a primeira na qual o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) obrigou as legendas a usarem 30%…

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