Proposta fortalece o combate à violência e reforça o papel da Polícia Militar na proteção de mulheres com medidas protetivas A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que estabelece um marco legal nacional para as Rondas Maria da Penha, realizadas pelas Polícias Militares nos estados.…
O Mapa da Violência de Gênero 2025, divulgado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública nesta quarta-feira (11), revela um dado alarmante: quase 1.500 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil em 2024. O número representa um aumento em relação ao ano anterior, com 10 casos a mais, reforçando a urgência de políticas públicas eficazes e…
As cartas escritas por mulheres acolhidas na Casa Abrigo revelam o impacto profundo da violência doméstica — uma realidade que vai muito além das agressões físicas. Ali, em cada relato, fica evidente que, muitas vezes, até um simples elogio pode marcar o início da reconstrução de suas vidas. O serviço, que integra a rede de…
Nesta quarta-feira (21), a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública dedicada a discutir a violência contra meninas no Brasil. A iniciativa é da deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG), presidenta da comissão e referência na defesa dos direitos das mulheres e dos povos originários. A audiência acontece em…
Um estudo global publicado pela revista médica The Lancet revela que 18,9% das mulheres e 14,8% dos homens sofreram violência sexual antes dos 18 anos. A pesquisa, conduzida pelo Institute for Health Metrics and Evaluation (IHME) da Universidade de Washington, analisou dados de 204 países entre 1990 e 2023. Impacto duradouro e desigualdades regionais A…
A Política de Cotas para Mulheres em Situação de Violência Doméstica (Decreto nº 11.430/2023) avança em todo o país. Atualmente, 16 estados e o Distrito Federal já aderiram à medida, que reserva 8% das vagas em contratos de serviços com a administração pública federal para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A política, criada…
Com mais de dois anos de gestão à frente do Ministério das Mulheres, a ministra Cida Gonçalves apresenta um panorama robusto das ações e conquistas que têm transformado a vida das brasileiras. O relatório “Brasil dando a volta por cima, com as mulheres no centro das políticas” foi divulgado nesta segunda-feira (5) e evidencia o…
Uma importante vitória para a dignidade e segurança das mulheres do Distrito Federal: a partir de agora, mulheres com medida protetiva e em situação de acolhimento terão direito ao Passe Livre no transporte público. A iniciativa foi anunciada pelo governador Ibaneis Rocha durante a inauguração do novo Centro de Referência da Mulher Brasileira, no Recanto…
Em 25 de março de 2025, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deu um passo importante no enfrentamento à violência de gênero ao publicar a Portaria nº 911/2025, que institui o Programa Nacional das Salas Lilás. A proposta visa qualificar o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica, reforçando compromissos já firmados pela…
Além de violência verbal, pacientes alegam demora ou negativa de atendimento, que foram ignoradas quando se queixaram de dores e que foram obrigadas e entrar em indução do parto normal. Em nota, a Secretaria da Saúde informou que as denúncias serão apuradas para as medidas cabíveis serem adotadas. Mulheres que tiveram filhos no Hospital Ipiranga,…