O plano, criado pelos ministérios das Mulheres e do Trabalho, tem como meta combater discriminações no ambiente de trabalho O governo federal instituiu o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens, iniciativa dos ministérios das Mulheres e do Trabalho e Emprego para promover iniciativas que contribuam na redução das desigualdades existentes…
Instituições já adotam ações afirmativas com o objetivo de promover independência financeira de trabalhadoras Rosinalda Araújo, 39, estava grávida do filho mais velho quando decidiu denunciar o ex-marido por violência doméstica pela primeira vez. No mesmo ano, enquanto o filho ainda era bebê, foi agredida a ponto de entrar em coma por sete horas. Após esse episódio,…
Participantes de debate sobre a revogação da norma apontam que as falsas acusações de alienação parental são uma nova forma de violência contra a mulher A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, defendeu nesta terça-feira (8) a revogação da Lei de Alienação Parental. Ela participou na Câmara dos Deputados de uma mesa-redonda sobre o tema e…
A proposta equipara ao crime de estupro o ato de constranger alguém a ter relação sexual a partir da ameaça de divulgação de conteúdo íntimo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece penas para quem ameaça divulgar imagens íntimas, ou produz registro…
Entidade lança campanha em defesa do bem-estar materno e neonatal No Dia Mundial da Saúde, celebrado nesta segunda-feira (7), a Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou que quase 300 mil mulheres perdem a vida todos os anos em razão da gravidez ou do parto, enquanto mais de 2 milhões de bebês morrem ao longo do primeiro…
Presença feminina no mercado de trabalho tem aumentado, mas a desigualdade salarial ainda persiste A participação das mulheres no mercado de trabalho brasileiro tem aumentado; contudo, a desigualdade salarial ainda permanece. Segundo dados do 3º Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios, divulgados nesta segunda-feira (07) pelos Ministérios do Trabalho e Emprego e das Mulheres, elas ganham,…
Procedimento é permitido por lei em casos de gravidez decorrente de estupro, risco à vida da gestante ou anencefalia do feto, e deve ser oferecido gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Porém, entidades apontam falhas do Estado em garantir a segurança das mulheres. Um instituto ligado à Universidade de Georgetown, dos Estados Unidos (EUA),…
Parceria entre o Governo Federal e organização da sociedade civil gera curso de 20 horas e visa qualificar professores e profissionais que atuam com crianças e adolescentes Já está disponível na plataforma da Escola Virtual de Governo (EVG) da Enap o curso “Escolas ON, Violências OFF: Educação para segurança online de meninas” . A iniciativa foi…
Ministra Cida Gonçalves participa de solenidade que apresentou as principais políticas que beneficiam a população brasileira O balanço dos dois anos de gestão do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi apresentado nesta quinta-feira (3/4) em evento no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). “ O Brasil dando a Volta por Cima ”…
Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a isenção será concedida mediante a apresentação de laudo médico O Projeto de Lei 4090/24 concede a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de compra de próteses mamárias de silicone destinadas à reconstrução mamária de mulheres que realizaram mastectomia total ou…