Estupradas no Brasil, venezuelanas desconhecem lei. ‘Se abortar, vai presa’

“Eu sabia apenas que era ilegal. Se abortar, vai presa. Aqui [nos abrigos], falam sobre capacitação, empoderamento feminino, violência doméstica e direitos LGBTQIA+. Mas nunca ouvimos falar sobre o direito ao aborto”, conta Ana Soto*, 46, imigrante venezuelana que vive em um abrigo de passagem da Operação Acolhida, em Boa Vista, Roraima. Nos últimos cinco anos,…

Não é não: Câmara aprova PL de protocolo contra assédios em casas noturnas

O projeto de lei que cria o chamado Protocolo “Não é Não”, para prevenir o constrangimento e a violência contra a mulher, foi aprovado nesta terça-feira na Câmara dos Deputados. O que aconteceu: Protocolo deve ser adotado em ambientes nos quais sejam vendidas bebidas alcoólicas, como casas noturnas e boates. Locais onde são realizados espetáculos musicais,…

STF decide que tese da legítima defesa da honra é inconstitucional

Argumento era utilizado para absolver acusados de feminicídio durante julgamentos em tribunais de júri O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta terça-feira (1º), que a tese da legítima defesa da honra não pode ser usada para absolver acusados de feminicídio durante julgamentos em tribunais de júri. O julgamento foi o primeiro realizado pelo STF na sessão de volta do recesso…