O plano plurianual (PPA) é o principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do governo federal A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 203/23, que prioriza as mulheres na elaboração dos planos plurianuais e ressalva da limitação de empenho e de pagamento as…
O projeto Flores do Cerrado vai promover, em Brazlândia, capacitação em corte e costura, customização/bordado e empreendedorismo. Objetivo é capacitar mulheres para atividades que geram renda O projeto Flores do Cerrado está com inscrições abertas para os cursos de corte e costura, customização/bordado e empreendedorismo. O objetivo é capacitar mulheres em situação de vulnerabilidade social,…
Direitos essenciais para mulheres e meninas, fundamentais para garantir o exercício de outros direitos. Por: Ketline Lu Os direitos sexuais e reprodutivos são importantes, pois eles almejam garantir o controle e o exercício livre e responsável da sexualidade e da reprodução. Eles se relacionam, por exemplo, ao direito à educação, ao conhecimento do próprio corpo…
Voto da relatora, Cármen Lúcia, foi seguido pelos ministros; uso de argumentos sobre a vida íntima da vítima poderá anular atos em processos. Regra vai valer para crimes sexuais, Maria da Penha e violência de gênero, por exemplo. Por: Fernanda Vivas Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram, nesta quinta-feira (23), que é inválida…
Nesta quinta-feira (23/05) acontece o diálogo entre Brasil e o Comitê CEDAW – Comitê da ONU pela Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, após 12 anos da última sessão de revisão do país. O Comitê CEDAW é o órgão da ONU que avalia a implementação da Convenção da Mulher ou Convenção…
Por: Mariane Barbosa Disparidade é atribuída à diferença na qualidade das estruturas e na assistência ofertada Um estudo realizado por pesquisadores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) mostrou que mulheres indígenas morrem com mais frequência durante a gravidez e o período pós-parto no Brasil. O trabalho publicado…
Nome do autor do fato e demais dados do processo ainda poderão ser divulgados, segundo texto que altera a Lei Maria da Penha Por: Renata Souza O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que determina manter sob sigilo nos processos o nome de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Publicada…
Encontro também enfatizou o combate à violência política de gênero Nesta quarta-feira (22), O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, o desembargador eleitoral José Rodrigo Sade e a presidente do Núcleo de Inclusão e Diversidade do TRE-PR, desembargadora substituta do TJPR Flavia da Costa Viana, reuniram-se com representantes brasileiras…
Para Leila Barros, garantia da subsistência encoraja vítimas a fazerem denúncias, o que reduzirá a violência A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (22), projeto que dá prioridade no Bolsa Família a mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob medida protetiva de urgência. O Projeto de Lei (PL) 3.324/2023, da senadora…
Emendas do Senado destina recursos públicos para plano de metas para enfrentamento da violência contra a mulher A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22/5), emendas do Senado Federal ao projeto que destina recursos federais remetidos à segurança pública e aos direitos humanos para elaboração de um plano para enfrentamento da violência doméstica contra a mulher. O texto…