PEC vai à promulgação e livra siglas de sanções por irregularidades nas últimas eleições A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (30) a PEC (proposta de emenda à Constituição) que concede uma ampla anistia a partidos que nas últimas eleições descumpriram as regras de direcionamento mínimo de verbas públicas para mulheres e negros.…
Esses recursos poderão financiar casas-abrigos e serviços de saúde especializados no atendimento à mulher em situação de violência doméstica Entrou em vigor nesta quarta-feira (30) a Lei 14.316/22, que destina, a partir de 2023, no mínimo, 5% das verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de enfrentamento à violência contra a mulher.…
Especialistas da TNC Brasil analisam como as mulheres, culturalmente responsáveis pela alimentação, também são as mais afetadas pela atual crise nutricional As análises sobre as condições de vida e trabalho das mulheres sempre apresentam algum nível de desigualdade de gênero. Nesse cenário, as atividades relacionadas à produção de alimentos e à segurança alimentar não são…
Evidências comprovam que mães ao redor do mundo enfrentam “tratamento inaceitável”; vários direitos são violados na hora de ter bebê ou logo depois, incluindo direito à privacidade, consentimento informado e o direito de ter uma pessoa de confiança em todos os momentos. Uma pesquisa da Organização Mundial da Saúde, OMS, que acaba de sair na…
A brasileira Lúcia Xavier, coordenadora geral da ONG Criola, vai participar da 49ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) nesta segunda-feira (28). O objetivo da ativista é denunciar o racismo e as condições da população negra no país, principalmente das mulheres negras. O encontro, marcado por conta do Dia…
Apesar disso, parte da população tem dificuldade em definir o crime No Brasil, 95% das mulheres têm medo de serem vítimas de estupro, crime que provoca ainda mais temor em mulheres jovens e pretas. Apesar da gravidade em torno desse tipo de violência, uma parcela significativa da população ainda deixa de classificar determinados atos como…
O Relatório Mundial sobre Desigualdade de Gênero, elaborado e publicado anualmente pelo Fórum Econômico Mundial, avalia e classifica as nações sob quatro dimensões: 1. Empoderamento político feminino; 2. Participação e oportunidades econômicas; 3. Saúde e sobrevivência; 4. Educação. Em 2021, o relatório apontou que a desigualdade de gênero na política continua a ser a maior…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (23), em votação simbólica, o projeto de lei que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS). Esse projeto (PL 4.287/2020) faz parte da pauta prioritária da campanha 21 Dias de…
O país recuou da 31ª para a 33º posição de 2020 para 2021 no Índice Mastercard de Mulheres Empreendedoras (MIWE, na sigla em inglês) O Brasil caiu no Índice Mastercard de Mulheres Empreendedoras (MIWE, na sigla em inglês), indicador que aponta os melhores países do mundo para as mulheres empreenderem. O país recuou da 31ª…
Samara Pataxó disse que número de representantes nas casas legislativas ainda é baixo; povos originários só conquistaram direitos civis com a Constituição de 1988 Ao participar como palestrante em evento virtual na Câmara dos Deputados, Samara Pataxó, assessora do Núcleo de Inclusão e Diversidade da Secretaria Geral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou…