Cerimônia de premiação será realizada no dia 28 de maio A Câmara dos Deputados divulgou, nesta terça-feira (29), a lista dos agraciados com o Prêmio Dr. Pinotti Hospital Amigo da Mulher 2025. A honraria é concedida anualmente a entidades governamentais e não governamentais cujos trabalhos ou ações merecem especial destaque pela promoção do acesso e…
Confira a transcrição da intervenção de Juliana Gonçalves, representante da Marcha das Mulheres Negras de São Paulo, durante o Festival Mulheres de Luta (MEL), realizado de 11 a 13 de abril de 2025, em São Paulo Licença para chegar. Saúdo aqui as minhas mais velhas, as mais novas e as minhas iguais. Saúdo a cabeça…
Em carta divulgada em suas redes sociais, a parlamentar relatou ter sofrido agressões físicas e psicológicas do ex-marido A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados emitiu uma nota de solidariedade à deputada Marussa Boldrin (MDB-GO), que denunciou ter sido vítima de agressão do ex-marido. A nota foi lida em Plenário pela coordenadora da secretaria,…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que permite o monitoramento de agressores de mulheres por meio de tornozeleiras eletrônicas. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (25), a Lei 15.125, de 2025, tem o objetivo de garantir o cumprimento de medidas protetivas em casos de violência doméstica…
Pena de seis meses a dois anos de prisão será aumentada da metade nesses casos O crime de violência psicológica contra a mulher praticado com o uso de inteligência artificial (IA) ou de qualquer outra tecnologia que altere imagem ou voz da vítima terá a pena agravada. A Lei 15.123/25, sancionada pelo presidente da República,…
Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3981/23, que deixa claro no Estatuto da Criança e do Adolescente que todos os estabelecimentos e profissionais de saúde do Sistema…
As novas normas garantem às mulheres maior proteção contra agressores, aumento de punição para violência psicológica e promoção da vida acadêmica da mulher Tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres, aumento de pena para violência psicológica com uso de Inteligência Artificial e punição para quem discriminar mães e gestantes estudantes em processos seletivos de bolsa de…
Nos últimos anos, o termo “violência vicária” tem ganhado destaque nas discussões sobre violência de gênero, especialmente em países como a Espanha e em diversas nações da América Latina. O conceito foi cunhado pela psicóloga forense argentina Sonia Vaccaro e representa uma das formas mais cruéis e sofisticadas da violência de gênero: aquela em que…
Relatório mostra que elevação da temperatura global piora gravidade e prevalência de agressões por parceiros íntimos; estudo aponta aumento de 28% nos casos de feminicídio durante ondas de calor; outras consequências incluem taxas mais altas de casamento infantil, tráfico de pessoas e exploração sexual. As mudanças climáticas podem ser responsáveis por um em cada dez…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou dois projetos (PRS 115/2023 e PRS 114/2023) que estabelecem a eleição, pelas senadoras, da líder da Bancada Feminina, com mandato de um ano, e da Procuradora Especial da Mulher, com mandato de dois anos. As propostas aprovadas na quarta-feira (23), ambas de autoria da senadora Professora Dorinha…