As mulheres que estão próximas de se aposentar pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem ficar atentas às novas regras que passam a valer a partir de 2025. As mudanças fazem parte da reforma da Previdência de 2019, que determinou transições progressivas para as idades mínimas e a pontuação exigida a cada novo ano.…
A inclusão econômica das mulheres e o acesso a financiamento foram temas centrais da última sessão da Reunião de Mulheres Parlamentares do BRICS, realizada nesta terça-feira (3). Ao longo do dia, três sessões abordaram a questão de gênero nos países do bloco, com foco especial na ampliação de linhas de crédito que considerem as desigualdades…
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta terça-feira (28) o envio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva de uma lista tríplice exclusivamente composta por mulheres para uma das vagas destinadas à advocacia no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pela organização das eleições no Brasil. As indicadas são as advogadas Cristina Maria Gama Neves da…
Durante sua posse nesta quarta-feira (28/5), a nova ministra das Mulheres, Márcia Lopes, defendeu uma resposta firme e articulada contra a violência política de gênero. A declaração ocorre após os ataques direcionados à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, durante uma audiência no Senado. Para Márcia, o episódio é um alerta que exige ação coletiva…
Durante a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, realizada nesta quarta-feira (28), senadoras reagiram duramente a falas de colegas homens que minimizaram as dificuldades enfrentadas por mulheres na política. O debate girou em torno das cotas de gênero propostas no novo Código Eleitoral, que prevê mudanças significativas na participação feminina nas…
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (27), às 10 horas, no plenário 7, uma audiência pública para discutir a reforma do modelo obstétrico no Brasil. O requerimento para o debate foi apresentado pela deputada Ana Paula Lima (PT-SC), que destaca a necessidade urgente de rever o atual sistema de atenção…
Uma análise crítica sobre a reserva de cadeiras no Parlamento à luz da Constituição A presença reduzida de mulheres no Parlamento brasileiro contrasta com sua maioria demográfica na sociedade, evidenciando um desequilíbrio estrutural que compromete a efetividade da igualdade de gênero na representação política. Essa desigualdade é fruto de obstáculos históricos, culturais e institucionais que…
Foi publicada nesta segunda-feira (26), no Diário Oficial da União, a lei que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental. Sancionada na última sexta-feira (23) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a nova legislação entrará em vigor em 90 dias. O objetivo é garantir acolhimento e tratamento humanizado para mulheres…
A luta por justiça climática mobilizou ativistas, lideranças e especialistas negras no primeiro de uma série de quatro encontros promovidos pela ONG Criola, com o tema “Mulheres Negras Construindo o Futuro com Justiça Climática: por Reparação e Bem Viver”. A reunião aconteceu no bairro do Flamengo, zona sul do Rio de Janeiro, e integra o…
Durante a XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada na capital federal, prefeitas de diversas regiões do país reforçaram a necessidade urgente de ampliar a participação feminina na política e de implementar secretarias municipais voltadas para as mulheres. Para elas, esses são passos fundamentais para garantir políticas públicas mais eficazes e uma vida…