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Projeto de lei quer garantir autonomia financeira a mulheres vítimas de violência

Foi apresentado, na última sexta-feira (29), o Projeto de Lei nº 4320/2025, que institui o Programa de Inserção Profissional para Mulheres em Situação de Vulnerabilidade Social. A proposta tem como objetivo ampliar mecanismos de capacitação e oportunidades de trabalho para mulheres que sofreram violência doméstica e familiar, especialmente aquelas que vivem em abrigos e precisam…

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Panos e camisetas substituem absorventes em presídios femininos de São Paulo

Apesar de políticas públicas garantirem produtos de higiene menstrual às mulheres privadas de liberdade, a realidade nos presídios paulistas revela um descumprimento sistemático desses direitos. Muitas presas precisam improvisar com panos, camisetas e até colchões rasgados para lidar com o ciclo menstrual. Enquanto o Governo Federal implementa a distribuição gratuita de absorventes por meio do…

Nexo Jornal

Mulheres indígenas reforçam protagonismo na luta climática rumo à COP30

“Somos as guardiãs do planeta pela cura da terra”. Com essa frase, mulheres indígenas reafirmam seu papel central na agenda climática global e se preparam para levar uma mensagem unificada à COP30, conferência climática da ONU que será realizada em novembro, em Belém do Pará. A declaração foi lançada durante a Marcha Nacional das Mulheres…

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Na Ásia, mulheres enfrentam preconceito e desafios ao pedir divórcio

Zoya Ahmed, de 33 anos, mora em Karachi, no Paquistão, e enfrenta retaliações do marido desde que decidiu se divorciar. Apesar de a doutrina islâmica permitir a dissolução do casamento, muitas mulheres precisam provar motivos específicos e, em alguns casos, renunciar ao Haq Mehr (dote) como compensação. Mesmo quando o divórcio é aceito, o processo…

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Justiça determina que rede X forneça dados de usuários que postaram ofensas contra Marielle Franco

A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou a decisão que obriga a rede social X a fornecer os registros de IP de usuários que republicaram publicações ofensivas à memória da vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018. A plataforma terá 15 dias após a intimação para cumprir a…

Reprodução Agência GOV | Lara Lima

COP-30, democracia e participação social marcam abertura da Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres do Pará

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, participou nesta quinta-feira (28) da abertura da 7ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres do Pará, realizada pelo Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado das Mulheres (SEMU), em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM). O encontro reúne lideranças de todo o…