Apesar dos avanços, o Brasil ainda enfrenta desafios na efetivação da Lei Maria da Penha, que completa 19 anos no próximo dia 7 de agosto. A legislação, considerada uma das mais avançadas do mundo no enfrentamento à violência de gênero, promoveu conquistas significativas no campo jurídico e institucional, mas ainda encontra barreiras na sua aplicação…
A brutalidade da violência sofrida por Juliana Soares, de 35 anos, em Natal (RN), escancarou mais uma vez a urgência de combater a cultura do controle e da posse sobre os corpos e vidas das mulheres. Espancada dentro de um elevador por seu então namorado, Juliana levou 61 socos no rosto e na cabeça, agressões…
A licença-paternidade pode finalmente sair da estagnação no Congresso Nacional. Após 17 anos de tramitação, o Projeto de Lei 3.935/2008 ganhou prioridade e deve ser votado diretamente no plenário da Câmara dos Deputados já em agosto, com a proposta de ampliar o período atual de cinco dias para 15 dias de licença para pais após…
No mês do Agosto Dourado, que valoriza e celebra o aleitamento materno, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) reafirma seu compromisso com o cuidado às mulheres no serviço público por meio da ampliação das Salas de Amamentação. A iniciativa visa garantir ambientes acolhedores e seguros para servidoras, colaboradoras e trabalhadoras…