Durante a 3ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres do Campo, da Floresta e das Águas, realizada nos dias 16 e 17 de junho, em Brasília, lideranças femininas e representantes do governo reafirmaram a urgência de garantir visibilidade e políticas públicas efetivas para mulheres que vivem e resistem em territórios…
Nova política pública também foca na prevenção da transmissão vertical do HIV O Governo do Rio Grande do Norte acaba de dar um passo importante na promoção da saúde e dos direitos das mulheres que vivem com HIV. Foi sancionada nesta quarta-feira (18) a Lei nº 12.205/2025, que institui a Política Estadual de Atenção à…
Proposta fortalece o combate à violência e reforça o papel da Polícia Militar na proteção de mulheres com medidas protetivas A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que estabelece um marco legal nacional para as Rondas Maria da Penha, realizadas pelas Polícias Militares nos estados.…