Especialista afirma que pessoas que moram ou circulam por espaços mal iluminados, com lixo acumulado ou com a manutenção do espaço público precária tendem a ter mais sensação de insegurança. Camila de Souza é vendedora e pega duas conduções na cidade de São Paulo para conseguir trabalhar. Na volta para casa, ela demora 1h30 no…
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto O Projeto de Lei 4695/24 cria uma política nacional de enfrentamento à violência contra a mulher nas regiões rurais. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O autor do projeto, deputado Fausto Pinato (PP-SP), argumenta que é urgente combater a violência contra a mulher no…
Iniciativa da Fiocruz Brasília com apoio do Ministério das Mulheres prevê ações de acolhimento, capacitação profissional, educação popular e outras medidas para erradicar a violência de gênero e o feminicídio Em consonância com a mobilização nacional pelo Feminicídio Zero, foi lançado, nesta segunda-feira (31), o colaboratório “Com Elas” – Pelo Fim do Feminicídio no Distrito…
O Senado vai analisar o projeto do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) que cria o Cadastro Nacional de Condenados (PL 442/2025), com alterações no Código de Processo Penal e na lei do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. Pelo texto, o sistema de consulta processual deverá disponibilizar nome, CPF e uma foto…
Texto aprovado pelos deputados está em análise no Senado e pode sofrer várias alterações A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, por meio do Observatório Nacional da Mulher na Política, promove nesta segunda-feira (31) um debate on-line sobre as repercussões que as mudanças propostas no novo Código Eleitoral podem acarretar na participação feminina na…
A proposta também garante à estagiária gestante a estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até o parto O Projeto de Lei 301/25 altera a Lei 11.788/08, que trata do estágio, para garantir à estagiária gestante o direito à licença de 120 dias. Durante a licença, as estagiárias continuarão recebendo bolsa, exceto se já receberem…