Curso virtual e gratuito para educadores ajuda a cuidar da segurança online de meninas

Parceria entre o Governo Federal e organização da sociedade civil gera curso de 20 horas e visa qualificar professores e profissionais que atuam com crianças e adolescentes Já está disponível na plataforma da Escola Virtual de Governo (EVG) da Enap o curso “Escolas ON, Violências OFF: Educação para segurança online de meninas” . A iniciativa foi…

Lei da Igualdade Salarial é destaque entre as entregas do Governo Federal

Ministra Cida Gonçalves participa de solenidade que apresentou as principais políticas que beneficiam a população brasileira O balanço dos dois anos de gestão do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi apresentado nesta quinta-feira (3/4) em evento no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). “ O Brasil dando a Volta por Cima ”…

Projeto concede isenção de ICMS para compra de prótese de silicone para mulheres que fizeram mastectomia

Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a isenção será concedida mediante a apresentação de laudo médico O Projeto de Lei 4090/24 concede a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de compra de próteses mamárias de silicone destinadas à reconstrução mamária de mulheres que realizaram mastectomia total ou…

Audiência conjunta vai debater os desafios da mulher com endometriose

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) e a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vão promover uma audiência pública conjunta na segunda-feira (7), às 14h30, para debater os desafios e os direitos das mulheres com endometriose. O foco será na mobilização da sociedade para as medidas de prevenção e os tratamentos inerentes à doença. Os requerimentos…