Iniciativa da Fiocruz Brasília com apoio do Ministério das Mulheres prevê ações de acolhimento, capacitação profissional, educação popular e outras medidas para erradicar a violência de gênero e o feminicídio Em consonância com a mobilização nacional pelo Feminicídio Zero, foi lançado, nesta segunda-feira (31), o colaboratório “Com Elas” – Pelo Fim do Feminicídio no Distrito…
O Senado vai analisar o projeto do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) que cria o Cadastro Nacional de Condenados (PL 442/2025), com alterações no Código de Processo Penal e na lei do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. Pelo texto, o sistema de consulta processual deverá disponibilizar nome, CPF e uma foto…
Texto aprovado pelos deputados está em análise no Senado e pode sofrer várias alterações A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, por meio do Observatório Nacional da Mulher na Política, promove nesta segunda-feira (31) um debate on-line sobre as repercussões que as mudanças propostas no novo Código Eleitoral podem acarretar na participação feminina na…
A proposta também garante à estagiária gestante a estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até o parto O Projeto de Lei 301/25 altera a Lei 11.788/08, que trata do estágio, para garantir à estagiária gestante o direito à licença de 120 dias. Durante a licença, as estagiárias continuarão recebendo bolsa, exceto se já receberem…