Mulheres denunciam violência obstétrica no Hospital Ipiranga, na Zona Sul de SP

Além de violência verbal, pacientes alegam demora ou negativa de atendimento, que foram ignoradas quando se queixaram de dores e que foram obrigadas e entrar em indução do parto normal. Em nota, a Secretaria da Saúde informou que as denúncias serão apuradas para as medidas cabíveis serem adotadas. Mulheres que tiveram filhos no Hospital Ipiranga,…

Projeto de Eudiane Macedo cria política voltada aos direitos de mulheres com deficiência

A deputada Eudiane Macedo (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, um projeto de lei para instituir a Política Estadual de Cuidado Menstrual e Reprodutivo da Mulher com Deficiência. O objetivo, segundo a parlamentar, é garantir ao público alvo o exercício de seus direitos, combatendo estigmas e promovendo a circulação de informações…

Câmara anuncia vencedores do Prêmio Dr. Pinotti Hospital Amigo da Mulher 2025

Cerimônia de premiação será realizada no dia 28 de maio A Câmara dos Deputados divulgou, nesta terça-feira (29), a lista dos agraciados com o Prêmio Dr. Pinotti Hospital Amigo da Mulher 2025. A honraria é concedida anualmente a entidades governamentais e não governamentais cujos trabalhos ou ações merecem especial destaque pela promoção do acesso e…

A esquerda precisa se comprometer com a construção da Marcha Nacional das Mulheres Negras, por Juliana Gonçalves

Confira a transcrição da intervenção de Juliana Gonçalves, representante da Marcha das Mulheres Negras de São Paulo, durante o Festival Mulheres de Luta (MEL), realizado de 11 a 13 de abril de 2025, em São Paulo Licença para chegar. Saúdo aqui as minhas mais velhas, as mais novas e as minhas iguais. Saúdo a cabeça…

Secretaria da Mulher se solidariza com deputada Marussa Boldrin após denúncia de violência doméstica

Em carta divulgada em suas redes sociais, a parlamentar relatou ter sofrido agressões físicas e psicológicas do ex-marido A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados emitiu uma nota de solidariedade à deputada Marussa Boldrin (MDB-GO), que denunciou ter sido vítima de agressão do ex-marido. A nota foi lida em Plenário pela coordenadora da secretaria,…

Lei permite monitoramento eletrônico de agressores de mulheres

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que permite o monitoramento de agressores de mulheres por meio de tornozeleiras eletrônicas. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (25), a Lei 15.125, de 2025, tem o objetivo de garantir o cumprimento de medidas protetivas em casos de violência doméstica…

Sancionada lei que agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA

Pena de seis meses a dois anos de prisão será aumentada da metade nesses casos O crime de violência psicológica contra a mulher praticado com o uso de inteligência artificial (IA) ou de qualquer outra tecnologia que altere imagem ou voz da vítima terá a pena agravada. A Lei 15.123/25, sancionada pelo presidente da República,…

Comissão aprova projeto de unificação de protocolos de atendimento pré-natal no País

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3981/23, que deixa claro no Estatuto da Criança e do Adolescente que todos os estabelecimentos e profissionais de saúde do Sistema…

Presidente Lula sanciona três leis direcionadas às mulheres

As novas normas garantem às mulheres maior proteção contra agressores, aumento de punição para violência psicológica e promoção da vida acadêmica da mulher Tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres, aumento de pena para violência psicológica com uso de Inteligência Artificial e punição para quem discriminar mães e gestantes estudantes em processos seletivos de bolsa de…