Projeto obriga hospitais a adotar protocolo de acolhimento para mães em caso de natimorto ou óbito fetal
Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado O Projeto de Lei 4226/24 determina que hospitais públicos e privados assegurem atendimento diferenciado para mães em casos de natimorto ou óbito fetal. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei Orgânica da Saúde. A autora, deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS),…