Parlamentares apresentaram um projeto de lei sobre violência de gênero a cada 30 horas em 2023. Levantamento da iniciativa Elas no Congresso, do Instituto AzMina, mostra que, dos 502 projetos sobre direitos das meninas, mulheres e pessoas LGBTQIAP+ apresentados no ano passado, 282 ou 56% tratam do tema. A maioria sugere medidas preventivas ou punitivas…
Lei estabelece regras para prevenir e combater esse tipo de violência Em 4 de agosto, a Lei nº 14.192/2021, que alterou o Código Eleitoral e tornou crime a violência política de gênero, completou três anos. A lei estabelece regras jurídicas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher nos espaços e nas atividades relacionadas…
Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou, sem vetos, a Lei 14.986/24, que cria, nas escolas de educação básica do País, a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26). A nova norma…
Regina Helena foi interrompida por Gurgel de Faria ao ler seu voto A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), defendeu nesta terça-feira (24) a melhoria das relações entre homens e mulheres nos espaços de trabalho do Poder Judiciário. No início da sessão da Primeira Turma do STJ, a ministra comentou o…
No ano com mais mulheres candidatas, fenômeno segue prejudicando o avanço da representatividade política Em 2024, a conquista do voto feminino no Brasil completou 92 anos. Menos de um século atrás, as mulheres não podiam votar. Há menos de 70 anos, elas não podiam trabalhar legalmente fora de casa — mesmo que mulheres negras, indígenas…
“Mulheres morrem por aborto inseguro porque têm medo de nós, profissionais de Saúde”, alerta a enfermeira Dannyelly Costa. “Mais do que ampliar o acesso ao DIU, nosso papel é acolher a mulher sem julgamentos e respeitar a liberdade de escolha” A atuação da Enfermagem no planejamento reprodutivo está ampliando o acesso a contracepção de longa…
Na capital fluminense, mulheres ganham 28,75% a menos que homens A cidade do Rio de Janeiro está entre as cinco capitais brasileiras com as maiores desigualdades salariais entre homens e mulheres. No Rio, as mulheres ganham em média 28,75% a menos que os homens. Ou seja, para cada R$ 100 recebidos pelos homens, as mulheres…
Mulheres com deficiência sofrem com machismo e capacitismo, duas formas de opressão que se sobrepõem Apesar dos avanços nos últimos anos em relação aos direitos de pessoas com deficiência, como a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, esse grupo ainda enfrenta uma clara violação de direitos humanos, principalmente as mulheres. Elas são as…
Iniciativa vai monitorar denúncias de violência política e de gênero O programa Sentinela LGBT+, criado pela organização não governamental (ONG) VoteLGBT, já pode ser acessado pelas pessoas candidatas LGBT+ que sofram algum tipo de violência nas eleições municipais de 2024, que acontecem em outubro. Apesar de ter sido desenvolvido visando o pleito deste ano, a…
Vacina é capaz de reduzir chances de recidiva em quem já trata lesões Atualmente, a vacina contra o HPV está disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças e adolescentes de 9 a 14 anos. No caso de adultos, grupos específicos também podem ser imunizados na rede pública, como pessoas que vivem com HIV,…