Acesso está proibido em todos os hospitais do estado de São Paulo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) de requisitar prontuários de pacientes que realizaram aborto legal em hospitais paulistas. A decisão foi motivada por notícias publicadas pela imprensa…
Projeto foi aprovado em definitivo pela Assembleia e segue para sanção do Executivo A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em definitivo nesta quinta-feira (12) um projeto de lei que proíbe a exibição nos banheiros masculinos de imagens que objetificam ou degradam as mulheres. O descumprimento da norma pode gerar multa, cujos valores…
Huawei e MEC lançaram o programa “5.000 Mulheres para a Tecnologia Brasileira”. Também foram homenageadas lideranças femininas de destaque com o troféu Women in Tech 2024 A Huawei e o Ministério da Educação (MEC) anunciaram, nesta quarta-feira,11, em João Pessoa (PB), o programa “5.000 Mulheres para a Tecnologia Brasileira”, iniciativa que busca capacitar mulheres em situação de vulnerabilidade…
Iniciativa ocorre ao longo desta terça (10) no TSE, em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos Para ouvir vozes femininas pela democracia brasileira e em uma homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado nesta terça-feira (10), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove, ao longo do dia, o evento “Direitos: Humanas – Voz (da mulher) pela…
Você sabia que o Brasil é o país da América Latina com o maior número de diagnósticos de depressão? Você sabia que o Brasil é o país da América Latina com o maior número de diagnósticos de depressão? E, entre as Américas, ocupa o segundo lugar nesse ranking, de acordo com a Organização Mundial da…
Projeto inclui atendimento odontológico especializado no SUS; autora defende importância e diz que cobrará avanço no Senado A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (5), uma proposta para garantir atendimento dentário especializado a mulheres vítimas de agressão que tenham comprometido a saúde bucal. O projeto agora segue para o Senado. De acordo com o texto, o programa…
Data reitera compromisso com o fim das desigualdades de gênero No dia 6 de dezembro é celebrado o dia do Laço Branco, data que marca o dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, data que integra o calendário da Campanha dos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as…
Em situações climáticas extremas ou catástrofes, as mulheres ficam mais expostas à fome, à violência sexual e à evasão escolar, entre outras circunstâncias adversas. Para minimizar esses efeitos das tragédias, o Poder Judiciário brasileiro desenvolve ações direcionadas ao acesso à justiça voltadas a garantir direitos a esse público. Essas iniciativas fortalecem o trabalho do Conselho…
A cartilha “10 Ações de Políticas Públicas para a Saúde Mental de Meninas e Mulheres”, organizada pelo Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) e pelo Instituto Cactus, foi apresentada nesta quarta (04) na Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher. A audiência foi presidida pela senadora Augusta Brito (PT-CE) e contou…
Uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira (02) pelo DataSenado e pela Nexus, em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência, revelou dados alarmantes sobre o desconhecimento da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e o ceticismo em relação à sua efetividade, especialmente entre mulheres negras no Brasil. A pesquisa, intitulada “Pesquisa Nacional de…