PEC vai à promulgação e livra siglas de sanções por irregularidades nas últimas eleições A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (30) a PEC (proposta de emenda à Constituição) que concede uma ampla anistia a partidos que nas últimas eleições descumpriram as regras de direcionamento mínimo de verbas públicas para mulheres e negros.…
Esses recursos poderão financiar casas-abrigos e serviços de saúde especializados no atendimento à mulher em situação de violência doméstica Entrou em vigor nesta quarta-feira (30) a Lei 14.316/22, que destina, a partir de 2023, no mínimo, 5% das verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de enfrentamento à violência contra a mulher.…
Especialistas da TNC Brasil analisam como as mulheres, culturalmente responsáveis pela alimentação, também são as mais afetadas pela atual crise nutricional As análises sobre as condições de vida e trabalho das mulheres sempre apresentam algum nível de desigualdade de gênero. Nesse cenário, as atividades relacionadas à produção de alimentos e à segurança alimentar não são…
Evidências comprovam que mães ao redor do mundo enfrentam “tratamento inaceitável”; vários direitos são violados na hora de ter bebê ou logo depois, incluindo direito à privacidade, consentimento informado e o direito de ter uma pessoa de confiança em todos os momentos. Uma pesquisa da Organização Mundial da Saúde, OMS, que acaba de sair na…
A brasileira Lúcia Xavier, coordenadora geral da ONG Criola, vai participar da 49ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) nesta segunda-feira (28). O objetivo da ativista é denunciar o racismo e as condições da população negra no país, principalmente das mulheres negras. O encontro, marcado por conta do Dia…
Apesar disso, parte da população tem dificuldade em definir o crime No Brasil, 95% das mulheres têm medo de serem vítimas de estupro, crime que provoca ainda mais temor em mulheres jovens e pretas. Apesar da gravidade em torno desse tipo de violência, uma parcela significativa da população ainda deixa de classificar determinados atos como…
O Relatório Mundial sobre Desigualdade de Gênero, elaborado e publicado anualmente pelo Fórum Econômico Mundial, avalia e classifica as nações sob quatro dimensões: 1. Empoderamento político feminino; 2. Participação e oportunidades econômicas; 3. Saúde e sobrevivência; 4. Educação. Em 2021, o relatório apontou que a desigualdade de gênero na política continua a ser a maior…
Condecoração homenageia iniciativas em defesa do direito das mulheres e encerra a programação anual do Mês da Mulher A Câmara dos Deputados realiza na próxima quarta-feira (30), às 10 horas, no Plenário Ulysses Guimarães, sessão solene para entrega da Medalha Mietta Santiago. O evento encerra as comemorações do Mês da Mulher, que neste ano têm…
Texto incorpora à Constituição regras que hoje estão previstas em leis Em sessão marcada para as 13h55 da próxima terça-feira (29), o Plenário da Câmara dos Deputados pode votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/21, que constitucionaliza regras de financiamento mínimo de campanhas de mulheres. Aprovada na última quarta-feira (23) na comissão…
O evento reúne povos de etnias de Mato Grosso, Amazonas e Tocantins. Mulheres líderes indígenas, ribeirinhas e quilombolas estão promovendo um evento cultural com desfile de moda e feira de artesanato que inicia, nesta segunda-feira (28), em Cuiabá. O objetivo é promover o turismo de base comunitária, que consiste em vivências culturais de comunidades tradicionais e…