Maria da Penha: Uma Lei das Mulheres

20 de setembro de 2016

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Jul 11

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O PV Mulher Indica o filme Medida Provisória.

A obra convida o público a refletir sobre racismo estrutural, memória, democracia e os impactos da exclusão na vida da população negra. Com uma narrativa provocativa, o filme nos faz pensar sobre o presente ao imaginar um futuro distópico que dialoga com desafios ainda enfrentados pela sociedade brasileira.

Mais do que entretenimento, é um convite para refletir sobre direitos, igualdade e o país que queremos construir. ...

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Jul 10

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Conhecer a trajetória de mulheres negras que transformaram o Brasil também é compreender a história dos direitos que conquistamos.

Hoje, contaremos a história de Sueli Carneiro, filósofa, escritora e uma das principais intelectuais brasileiras. Sua atuação foi decisiva para fortalecer o debate sobre racismo, feminismo negro e igualdade, mostrando que não existe justiça social sem enfrentar as desigualdades raciais e de gênero.

Porque conhecer quem abriu caminhos também é fortalecer os passos de quem continua essa caminhada. ✊🏿💚 ...

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Jul 9

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Elegibilidade é o conjunto de requisitos que uma pessoa precisa cumprir para poder disputar uma eleição. Entre eles estão, por exemplo, ter nacionalidade brasileira, estar com os direitos políticos em dia, possuir domicílio eleitoral, filiação partidária e idade mínima para o cargo pretendido, conforme previsto na legislação eleitoral.

As regras variam de acordo com o cargo e estão previstas na Constituição Federal e na Lei Complementar nº 64/1990 (Lei das Inelegibilidades).

📚 Entender esses conceitos é fortalecer a cidadania e participar da democracia de forma mais consciente. ...

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Jul 8

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Guardar dinheiro não depende apenas de organização financeira. Depende, sobretudo, das condições que cada pessoa tem para viver.

Uma pesquisa da Serasa revela que 81% das mulheres brasileiras não possuem reserva de emergência e que apenas 19% conseguem poupar parte da renda. O principal motivo apontado é simples: o dinheiro não é suficiente para cobrir as despesas do mês.

Essa realidade reflete desigualdades que vão além das finanças. Mulheres ainda enfrentam diferenças salariais, maior informalidade, jornadas duplas de trabalho e a responsabilidade desproporcional pelos cuidados da casa e da família.

Fortalecer a autonomia econômica das mulheres também significa defender trabalho digno, igualdade de oportunidades, valorização da renda e políticas públicas que reduzam essas desigualdades.

Fonte: Band News ...

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Jul 7

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No Raio-X do PV Mulher de hoje, conheça a atuação da vereadora Esther Moraes (@esthermoraes).

Com um mandato voltado à ampliação de direitos, Esther tem apresentado projetos nas áreas de enfrentamento à violência contra as mulheres, igualdade racial, educação, saúde, diversidade, proteção animal e inclusão social.

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Jul 6

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A violência psicológica é silenciosa, mas seus impactos são profundos. Ela se manifesta por meio de humilhações, ameaças, manipulação, isolamento, controle e intimidação, comprometendo a autoestima, a autonomia e a liberdade das mulheres.

Dados do Dossiê Mulher 2025, do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro, revelam que os registros desse tipo de violência cresceram 1.300% em uma década. Pela primeira vez, o estudo também analisa como discursos misóginos disseminados nas redes sociais podem contribuir para a naturalização da violência de gênero.

Enfrentar essa realidade exige informação, prevenção, responsabilização dos agressores e políticas públicas que protejam as mulheres em todos os espaços, inclusive no ambiente digital. ...

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Jul 5

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Elza Soares nos lembra que liberdade não é privilégio: é um direito. E que ocupar espaços, romper barreiras e viver plenamente quem somos continua sendo um ato de coragem e transformação.

Que suas palavras sigam inspirando um futuro com mais igualdade, respeito e oportunidades para todas. ✊🏿💚

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Jul 4

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Neste Julho das Pretas, o PV Mulher indica Quem tem medo do Feminismo Negro?, de Djamila Ribeiro.

A obra reúne reflexões importantes sobre raça, gênero, desigualdade e democracia, mostrando por que o feminismo negro é essencial para compreender o Brasil e transformar suas estruturas.

Uma leitura necessária para quem acredita que não existe justiça social sem enfrentar o racismo e garantir direitos para todas as mulheres. 💚 ...

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Jul 3

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A paixão pelo futebol une o Brasil.

Que essa mesma paixão também nos mova na construção de um país mais igualitário, onde ninguém fique no banco por causa do gênero, da cor ou da origem.

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Jul 2

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Toda conquista tem uma história.

Todo direito tem uma origem.

E, no Brasil, muitos desses caminhos foram abertos por mulheres negras que desafiaram o racismo, o machismo e as desigualdades para transformar a sociedade.

Neste Julho das Pretas, o PV Mulher celebra esses legados e reafirma um compromisso: construir um futuro em que meninas e mulheres negras tenham seus direitos plenamente garantidos, ocupem espaços de decisão e sejam protagonistas da mudança. ...

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Jul 2

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Uma conquista coletiva em defesa das mulheres.

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou o Projeto de Resolução que cria o Prêmio Ângela Diniz, uma homenagem destinada a reconhecer gestores públicos e agentes políticos que desenvolvem políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres.

A proposta foi construída por 11 parlamentares da bancada feminina e encabeçada pela deputada estadual Lohanna (PV), líder da bancada na ALMG.

O prêmio será concedido anualmente a iniciativas que promovam inovação, articulação com a sociedade civil e resultados concretos na proteção das mulheres, valorizando experiências que fortalecem a rede de enfrentamento à violência de gênero.

Ao homenagear Ângela Diniz, a iniciativa também reafirma a importância da memória, da justiça e do fortalecimento de políticas públicas capazes de proteger vidas e ampliar direitos. ...

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Jul 1

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A misoginia vai além de atitudes individuais. Ela se manifesta em discursos que inferiorizam mulheres, na restrição de direitos, na violência e em diferentes formas de discriminação que impactam a vida de milhões de brasileiras.

É nesse contexto que a Câmara dos Deputados discute um projeto de lei que propõe incluir a misoginia entre as formas de discriminação previstas na legislação brasileira. A proposta define como misoginia práticas, incentivos ou incitações à violência, à restrição do pleno exercício de direitos ou a ofensas à dignidade da mulher motivadas pela sua condição de mulher.

O texto ainda está em negociação entre parlamentares e segue em debate na Câmara, com discussões sobre a redação final e o alcance da proposta antes de uma eventual votação.

Mais do que acompanhar uma tramitação legislativa, esse debate coloca em evidência uma questão central: como o ordenamento jurídico pode contribuir para enfrentar a violência e a discriminação contra as mulheres.

Fonte: Gazeta do Povo ...

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Jun 30

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A violência contra as mulheres nem sempre deixa marcas físicas. Muitas vezes, ela acontece por meio do controle do dinheiro, dos bens, dos documentos e da autonomia financeira.

Agora, uma nova norma do Conselho Nacional de Justiça fortalece o enfrentamento à violência patrimonial. Em casos de suspeita de coação durante divórcios, partilhas, procurações e outros atos patrimoniais, os cartórios poderão suspender o procedimento e acionar a rede de proteção.

É um avanço importante para impedir que mulheres sejam pressionadas a abrir mão de seus direitos justamente no momento em que tentam romper um ciclo de violência.

Garantir autonomia econômica também é proteger vidas. 💚 ...

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Jun 28

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O Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ nasceu da resistência e da luta por direitos. Mais do que celebrar identidades, a data reafirma a importância de construir uma sociedade onde todas as pessoas possam viver com dignidade, segurança e liberdade.

Ainda hoje, a população LGBTQIA+ enfrenta diferentes formas de discriminação e violência, o que torna indispensável o fortalecimento de políticas públicas de proteção, inclusão e promoção da igualdade.

Não existe orgulho pleno onde faltam direitos. Defender a democracia também é defender o direito de existir, participar e viver sem medo. ...

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Jun 27

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🎬 PV Mulher Indica

Democracia em Vertigem é um convite para refletir sobre os acontecimentos que marcaram a democracia brasileira nas últimas décadas e os impactos das disputas políticas nas instituições e na sociedade.

Mais do que revisitar o passado, assistir ao documentário é uma oportunidade de pensar o presente: como fortalecemos a democracia, ampliamos a participação política e preservamos a memória coletiva?

Porque compreender a nossa história é parte essencial da construção do futuro. 💚 ...

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Jun 26

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Em 26 de junho de 1945, a assinatura da Carta das Nações Unidas inaugurou um novo compromisso internacional com a paz, a cooperação entre os povos e a proteção dos direitos humanos.

Décadas depois, esses princípios seguem orientando o enfrentamento às violações de direitos e reforçando que a dignidade humana deve estar no centro das decisões políticas.

Não por acaso, a mesma data também marca o Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, lembrando que nenhuma democracia se fortalece quando a violência e a violação de direitos são naturalizadas.

Defender os direitos humanos é reafirmar os valores que deram origem à ONU e reconhecer que justiça, memória e proteção da dignidade humana são pilares de uma sociedade democrática. 💚 ...

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Jun 25

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Migrar não é só atravessar fronteiras geográficas. Para muitas mulheres, é também enfrentar desigualdades que se reorganizam em novas formas de vulnerabilidade.

Mesmo buscando proteção, trabalho e reconstrução de vida, mulheres migrantes e refugiadas lidam com barreiras no acesso ao emprego, sobrecarga de cuidado, além de racismo, xenofobia e violência de gênero.

Os dados mostram que essas desigualdades não são individuais, mas estruturais.

No Dia do Imigrante, reconhecer essas trajetórias também significa defender políticas públicas que transformem acolhimento em cidadania real. ...

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Jun 24

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As mulheres brasileiras seguem avançando nos espaços de decisão. Hoje, elas ocupam 32,2% dos cargos de liderança no país, colocando o Brasil à frente de diversas potências globais em participação feminina na gestão.

Mas esse avanço convive com uma realidade que revela os limites da igualdade dentro das organizações: quase 95% das profissionais relatam nunca ter sido promovidas durante a gravidez ou a licença-maternidade.

Os dados mostram que o desafio já não é apenas chegar à liderança. É garantir que a maternidade deixe de ser tratada como obstáculo para o crescimento profissional.

Quando uma mulher é obrigada a escolher entre carreira e maternidade, não estamos diante de uma decisão individual. Estamos diante de uma barreira estrutural.

Reconhecer o trabalho do cuidado, ampliar redes de apoio e enfrentar vieses que penalizam mães no ambiente corporativo são passos fundamentais para construir relações de trabalho mais justas.

Porque igualdade não é apenas abrir a porta da liderança. É garantir que nenhuma mulher precise deixar parte de si do lado de fora para entrar.
💚 ...

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Jun 23

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A ampliação para um ano do prazo para denúncia em casos de violência doméstica representa mais do que uma mudança na legislação. Ela reconhece uma realidade que milhares de mulheres vivem todos os dias.

A violência doméstica não produz apenas marcas físicas. Ela gera medo, dependência econômica, isolamento, insegurança e sofrimento emocional. Por isso, muitas vítimas não conseguem denunciar imediatamente.

Romper o ciclo da violência é um processo. E cada mulher tem seu próprio tempo para compreender a situação, buscar apoio e reunir condições para denunciar.

Ao ampliar o prazo para a formalização da denúncia, a lei dá um passo importante para aproximar a justiça da realidade vivida pelas mulheres.

Essa é uma conquista no enfrentamento à violência de gênero e reforça a importância de políticas públicas que garantam proteção, acolhimento e autonomia.

Porque o tempo da sobrevivência nem sempre é o mesmo tempo da lei.

💚 Pelo direito de viver sem violência. ...

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Jun 22

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🥇💚 Parabéns às nossas ginastas!

Celebramos mais uma conquista histórica do esporte brasileiro.

Rebeca Andrade brilhou mais uma vez ao conquistar a medalha de ouro no salto, reafirmando sua posição entre as maiores atletas da história do país.

Também parabenizamos toda a Seleção Brasileira Feminina de Ginástica Artística pela medalha de prata na competição por equipes, resultado que demonstra talento, dedicação e trabalho coletivo.

E o destaque vai ainda para Thais Fidelis, que voltou ao pódio ao conquistar a medalha de bronze na trave, somando mais uma importante conquista à sua trajetória.

O sucesso dessas atletas inspira meninas e mulheres de todo o Brasil, mostrando que investimento, oportunidade e incentivo ao esporte transformam vidas.

Parabéns, campeãs! 🇧🇷✨

#GinásticaArtística #MulheresNoEsporte #OrgulhoBrasileiro ...

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