A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para votar o marco temporal das terras indígenas. Por 324 votos a favor, 131 contrários e uma abstenção, a pauta deve ir a votação no plenário da Casa na próxima semana.
O que aconteceu
- Com o resultado da votação, a bancada do agro gritou para comemorar.
- Deputados da bancada indígena começaram a gritar “assassinos, assassinos”.
- Em seguida, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) cortou os microfones e encerrou a sessão. A votação do projeto está prevista para ocorrer na próxima terça-feira (30).
- Lira rechaçou as críticas e disse que a discussão em plenário é para impedir a intervenção do STF no tema.O presidente da Câmara colocou a urgência em votação sob a justificativa de que o requerimento “está na pauta há quatro semanas”.
- A liderança do governo liberou a base aliada para votar como quisesse. Já o PT orientou sua bancada a votar contra dar celeridade ao texto.
O que disseram deputados contrários à pauta
- “Isso é barbárie. Nós estamos presenciando bárbarie, genocídio. Não carregue o sangue indígena em suas mãos. Assassinos, vocês são assassinos dos povos indígenas”, gritaram deputados defensores das comunidades originárias.
- Após o fim da sessão, a deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG) reforçou se tratar de um genocídio indígena com a anuência do Legislativo.
Um Brasil que começa por nós, mas que não leva em consideração o povo originário, que defende não somente um bem prestado a nós, mas sobretudo um bem prestado à sociedade. São assassinos e é um genocídio legislado, usando a estrutura do Congresso Nacional.”
O que disse deputado favorável à pauta
- O deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) falou em “vitória expressiva de um projeto importante que vai trazer a pacificação no campo e com certeza contribuir para a segurança alimentar do mundo inteiro”.
- O parlamentar também destacou que a articulação contrária do governo Lula (PT) não deve impedir a aprovação da pauta e ressaltou que “não existe preocupação que seja feito levante internacional contra o Brasil.”
Sem essa segurança jurídica estabelecida no campo fica impossível o Brasil garantir a segurança alimentar para o mundo inteiro.”
Tema está em pauta no STF
- O Supremo retomará o julgamento do marco temporal em 7 de junho. A votação havia sido suspensa por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.
- No momento, o placar está empatado na Corte. O relator, ministro Edson Fachin, votou contra o marco temporal. O ministro Nunes Marques proferiu voto em favor do projeto.
- Conforme destacado por Arthur Lira, a Câmara quer se antecipar ao STF. Entretanto, se passar pelo plenário da Casa, o texto ainda deve ir à votação no Senado.
- O governo do presidente Lula se manifestou em contrariedade ao marco temporal. A Federação PT-PCdoB-PV e PSOL-Rede orientaram de maneira contrária ao projeto.
O que é o marco temporal?
- O projeto, na forma do substitutivo do deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal vigente.
- Para serem consideradas terras ocupadas tradicionalmente, deverá ser comprovado objetivamente que elas, na data de promulgação da Constituição, eram, ao mesmo tempo, habitadas em caráter permanente, usadas para atividades produtivas e necessárias à preservação dos recursos ambientais e à reprodução física e cultural.