STJ NÃO RECONHECE ESTUPRO EM RELAÇÃO DE MENINA DE 12 ANOS COM HOMEM DE 20
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por três votos a dois, afastar o crime de estupro de vulnerável em julgamento nessa terça-feira (12) a respeito de uma menina de 12 anos que engravidou em um caso com um homem de 20. O relator do caso, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, justificou o afastamento de…
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